Por Patrícia Fernandes
Aconteceu na última semana entre os dias 14 e 15 de março na cidade de Florianópolis o II Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, organizado pelo Conselho Federal de Medicina, e sediado nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.
No encontro estiveram presentes especialistas que debateram as regras para proteger os seres humanos em pesquisa científica entre outras reflexões bioéticas.
Foram abordados temas de alta relevância, como Influência da Indústria de Fármacos na Pesquisa Biomédica; Evolução das normas nacionais e internacionais sobre ética em pesquisa; História e Evolução da Integridade em Pesquisa; Normas nacionais de Ética em Pesquisa – Resolução 466/2012 e Resolução 510/2016 entre outros assuntos.
 |
Após debates entre membros participantes das comunidades acadêmica e científica e entidades participantes, foi aprovada a Carta de Florianópolis, trazendo quinze recomendações ao estímulo à integridade e ao aprimoramento moral na pesquisa biomédica.
Durante o evento, o Professor Dr. Rui Nunes (Diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - FMUP), afirmou que a defesa da educação bioética, da autonomia do participante, do respeito pelo ser humano, do consentimento informado e do maior rigor na regulação de ética é o caminho para definir os limites na pesquisa com seres humanos.
O evento realizado tornou-se marco oportuno, de modo a estimular os avanços nas reflexões bioéticas, na perspectiva de contribuir para o aperfeiçoamento de práticas e de políticas públicas voltadas ao tema.
Fonte: Cleber H. Fernandes (advogado especialista em direito médico e da saúde)
