O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, convida os profissionais das áreas de Saúde e Direito a participarem do I CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO OAB/SP, que será realizado na Data / Horário 21 de outubro (sábado) – das 8h às 13h, onde serão a abordados e discutidos os seguintes temas:
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE VISÃO DO ADVOGADO Expositora DRA. ZULEIDE CHRISTINA DE SOUSA ROMANO GUERRA Advogada; Pós-Graduada em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e em Direito da Saúde Pública pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e Membro da Comissão de Direito Médico da OAB SP.
VISÃO DO JUIZ Expositora DRA. VERA LÚCIA JUCOVSKY Desembargadora Federal Aposentada do Tribunal Regional Federal da Terceira Região São Paulo - SP; Advogada; Consultora; Mediadora; Professora de Direito Ambiental e Membro da Comissão de Direito Médico da OAB SP.
VISÃO DO PACIENTE Expositora DRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA FERNANDES Advogada; Especialista na área de Direito Médico; Membro Efetiva da Comissão de Direito Médico da OAB SP; Pós-Graduada em Direito Público e Constitucional pela Escola Paulista de Direito; Jornalista e Colunista no Portal CARTÃO DE VISITA do R7 e Professora Efetiva na área de Direito à Saúde no curso preparatório para detetives particulares.
COMPLIANCE CIVIL Expositora DRA. TÂNIA SASSONE Advogada; Especialista em Direito Médico; Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB SP; Pós-Graduanda em Direito Médico pela Faculdade Legale e Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), com ênfase em Docência para o Ensino no 3º Grau.
COMPLIANCE PENAL Expositora DRA. MARIA LUIZA GORGA Advogada criminal; Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e membro da Comissão de Direito Médico da OAB SP.
AUTONOMIA DO MÉDICO Expositora DRA. VIVIANE DE ANDRADE FREITAS Advogada; Mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da USP; Especialista em Direito Médico, Direito Aplicado aos Serviços de Saúde, Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública, Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho e Docência no Ensino Superior.
PRONTUÁRIO MÉDICO Expositor DR. RODRIGO COSTA ALOE Advogado; Cirurgião Geral e Cirurgião Plástico pela EPM/UNIFESP; Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM, com Especialização na Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático pela Universidade de Coimbra; Bacharel em Direito pela Universidade Paulista e Membro da Comissão Especial de Direito Médico da OAB SP.
ÉTICA E NORMATIZAÇÃO EM REPRODUÇÃO ASSISTIDA Expositor DR. FÁBIO ROBERTO CABAR Advogado; Professor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Mestre e Doutor em Obstetrícia e Ginecologia pela Universidade de São Paulo; Presidente da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e Membro da Comissão de Direito Médico da OAB SP.
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA Expositores DR. ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS Advogado; Médico; Neurocirurgião pela Escola Paulista de Medicina; Mestre e Doutor pela Escola Paulista de Medicina; Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e Membro da Comissão de Direito Médico da OAB SP.
DR. AIRTON GOMES Advogado; Médico; Mestre pela Faculdade de Medicina do ABC; Doutorado pela Faculdade de Medicina da USP; Diretor Geral do AME Mauá; Secretario da Comissão de Direito Médico da OAB SP.
DIREITO REGULATÓRIO APLICADO À SAÚDE Expositor DR. CLEBER HENRIQUE FERNANDES Advogado; Especialista em Direito Médico e da Saúde e Direito Regulatório/Sanitário; MBA em Gestão de Planos de Saúde; Enfermeiro; Especialista em Enfermagem Cardiovascular; Membro da Comissão de Direito Médico da OAB SP e Membro da Comissão Especial de Estudos de Relações do Trabalho do Setor da Saúde.
TERMINALIDADE DA VIDA Expositores DR. SÍLVIO EDUARDO VALENTE Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da USP; Médico, graduado na Faculdade de Medicina da USP; Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB SP; Especialista em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia e em Direito Médico e Biodireito; Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da USP.
DR. JARBAS SIMAS Advogado; Médico; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícias Médicas; Mestre e Doutorando em Direito; Membro da Comissão de Direito Médico e de Perícias Forenses da OAB SP; Delegado do Cremesp e Direito de Relações Institucionais da ABMLPM.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Expositor DR. ROGÉRIO GUIMARÃES FROTA CORDEIRO Advogado atuante nas áreas de Direito Público, Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito de Família; Diretor Técnico de Serviço II do Centro de Apoio à Educação e Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo. Local Sede Institucional da OAB SP Rua Maria Paula, 35 – 3º andar
Inscrições: através do site: www.oabsp.org.br mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção do evento.
Promoção Comissão de Direito Médico da OAB SP
Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Dr. Marcos da Costa Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***Vagas limitadas ***
