O Curso de Pós Graduação de Direito Médico Brasil/Portugal em convênio com a Universidade de Coimbra/Portugal finalizou nesse último final de semana com grande sucesso!
 |
| Divulgação |
Nesse terceiro módulo estiveram presentes o Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira da Universidade de Coimbra, Prof.ª. Dra. Rosa Amélia Andrade Dantas – Seripe- SE, Dr. Silvio Eduardo Valente, Dr. Jarbas Simas, Prof. Dr. José Jozefran Berto Freire que abordaram assuntos de grande relevância tais como:
Pesquisa científica e a experimentação com seres humanos e Ensaios clínicos e de medicamentos: pesquisa científica, experimentação científica, Bioética e Biodireito como reguladores da atividade científica, autonomia privada e experimentação científica.
Terminalidade da vida: Eutanásia, distanásia e ortotanásia: Eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia. Entendimento da Ética Médica, do Direito Civil e do Direito Penal. Aspecto extra-legais que envolvem a questão. Ordenamento legais estrangeiros.
A medicina na era inframacional: Confluência entre a medicina e a ciência da informação e do direito. Noção e modalidades de telemedicina e e-Health. Dimensões tecnológicas e regulamentares. Princípio do país de origem no mercado único da saúde. Requisito dos ambientes de telemedicina em Portugal e no Brasil. Reembolso de despesas de saúde online dentro da União Européia- EU. Princípio do pais de origem no mercado da saúde.
Telemedicina: Telemedicina. Proteção da dignidade da pessoa humana e telemedicina. Proteção jurídica das apps de saúde. Proteção dos dados pessoais na telemedicina e na e-health (breve referência). Tutela judicial e meios alternativos de resolução de litígios.
Noções fundamentais de Propriedade Intelectual no domínio Farmacêutico: Noções fundamentais de propriedade intelectual no domínio farmacêutico; patentes biotecnológicas e o acesso a produtos de saúde, medicamentos antirretrovirais e propriedade industrial. Dispensa de medicamentos pela Internet. Patentes farmacêuticas, medicamentos genéricos e contrafação na Internet.
Deontologia Médica e responsabilidade disciplinar: As regras da natureza ética; base para o exercício da atividade de profissional; Aspectos médicos-legais, éticos e bioéticos, relacionados com o exercício profissional.
“Agradecemos a todos os envolvidos que possibilitaram essa inovação em trazer o curso realizado no Centro de Direito Biomédico de Coimbra para o Brasil, em especial a Prof. Rosa Amélia, Prof. André Gonçalo Dias Pereira, Prof. Jarbas Simas, Prof. Alexandre Dias Pereira, Prof. João Vaz Rodrigues e todos os palestrantes que se engajaram ao máximo para o sucesso do curso, agradecemos também a todos os participantes que confiaram em nosso trabalho e trocaram idéais nesses 3 espetaculares finais de semana, e por fim as empresas Vértice e Medicine Cursos que organizaram com muita dedicação e excelência, possibilitando a realização da primeira pós Graduação em Direito Médico em Convênio com a Universidade de Coimbra”. (Prof. Rosa Amélia)
Já está sendo programado o segundo curso que será realizado em 2018!
Para maiores informações acesse o endereço eletrônico: http://posdireitomedico.com.br/ ou através do e-mail: contato@medicinecursos.com.br
