O XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional foi realizado nesta quinta-feira, dia 28 e sexta-feira, 29 de maio, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Na abertura, o presidente do TRE-SP e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro falou da importância de ouvir especialistas no assunto e o que representa para o Direito Civil este evento.
 |
|
Vice-presidente Michel Temer com Gilson Rosenfeld Roza, Secretário do TJM, juiz Orlando Eduardo Geraldi, Dr Paulo Adib Casseb, desembargador Coltro, Corregedor-Geral do TJM, juiz Clóvis Santinon, vice-presidente do TJM, juiz Fernando Pereira e juiz Silvio Hiroshi Oyama
|
O presidente do TJM, Paulo Adib Casseb, o Corregedor-geral, Clóvis Santinon e os juízes Silvio Hiroshi Oyama e Orlando Eduardo Geraldi prestigiaram a abertura que além do desembargador Coltro teve os expositores, Oscar Vilhena Vieira, Eduardo Jardim, Flavia Piovesan, Thais Novaes Cavalcanti, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Erick Wilson Pereira.
Os juízes José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria Militar e os juízes substitutos, Dalton Abranches Safi e Marcos Fernando Theodoro Pinheiro também prestigiaram o congresso.
Autoridades jurídicas como Dalmo de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins também vão falar durante o evento.
Na manhã desta sexta-feira, dia 29, o tema de abertura foi “Instituições, condição da Democracia, com Jefferson Moreira de Carvalho, Ivan Simões Garcia, Dinaura Gomes Pimentel, Carlos Figueiredo Mourão e Maria Paula Dallari Bucci.
Logo após a exposição, o público que assistia à exposição, “Cidadania e Democracia, direitos e deveres” foi surpreendido pela chegada do vice-presidente da Republica, Michel Temer que cumprimentou a todos, elogiou o evento no Tribunal de Justiça Militar e falou sobre a Constituição e Democracia.
Temer falou sobre as fases da Constituição brasileira e o momento atual do país onde a Democracia deve ser cada vez mais valorizada pelos brasileiros.
Ao falar da carga tributária, o vice-presidente lembrou que é preciso mudar o foco e exigir serviços.
“O tema central não é ter uma carga tributária pesada, o que não pode é ter uma prestação de serviço que não atenda as necessidades da população”, disse ele.
Em seguida recebeu uma homenagem do TJM através do presidente, Paulo Adib Casseb que entregou um brasão do Tribunal.
Logo depois o tema “Reforma política e instrumentos da Democracia: voto, plebiscito, referendo. O recall”, com a participação de Aloysio Vilarino dos Santos, Oscar Vilhena Vieira, Fernando Dias Menezes de Almeida, Marcia Walquiria B. dos Santos e o procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Elias Rosa.
O presidente do TJM, Paulo Adib Casseb encerrou o Congresso junto com o Dr Roberto Rosas, como tema, “Democracia e as Instituições democráticas”.
O presidente do TJM falou sobre a necessidade da Sociedade estar atenta às informações mais abstratas, pois segundo ele, com o advento da televisão e da internet as pessoas se prendem às imagens e se esquecem do abstrato e com isso, acontece a substituição do entender pelo ver. “A Democracia precisa de um povo que saiba lidar com o conhecimento pela palavra”, disse em sua fala.
O público contou com magistrados, advogados, servidores e estudantes de Direito.
