A violência contra a mulher continua a ser um grave problema no Brasil, com dados alarmantes que revelam a persistência deste crime em várias formas. Apesar da existência de leis específicas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a proteção real às vítimas ainda é insuficiente. A aplicação dessas legislações apresenta falhas, e muitas mulheres enfrentam a demora nos processos judiciais, falta de acompanhamento adequado e, em muitos casos, a sensação de impunidade.
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Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios, um aumento de 0,8% em relação ao ano anterior, e mais de 40 mil mortes violentas de mulheres entre 2015 e 2024. A violência sexual também continua alarmante: foram 71.892 casos de estupro, o que corresponde a uma média de 196 vítimas por dia. Embora tenha ocorrido uma redução de 1,44% em relação ao ano anterior, os números ainda são altos.
Além disso, a pesquisa “Elas Vivem”, desenvolvida pela Rede de Observatórios de Segurança, revelou que, a cada 24 horas, 13 mulheres são vítimas de violência nos estados monitorados. A maioria das agressões é cometida por companheiros ou ex-companheiros, e muitas dessas vítimas já haviam procurado ajuda policial antes de sofrerem as agressões fatais.
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| Dr. Clayton Wesley de Freitas |
| Foto: Divulgação |
O advogado Clayton Wesley de Freitas, especializado na defesa de mulheres em situação de violência, destaca as falhas no sistema de proteção. “Apesar das leis serem fundamentais, elas se mostram insuficientes quando o sistema judicial não garante uma proteção real. Muitas mulheres enfrentam a insegurança da demora nos processos, a falta de acompanhamento adequado e a sensação de impotência diante da impunidade”, explica Freitas, que reforça a necessidade de maior efetividade na aplicação da lei.
A falta de uma rede de apoio eficiente, a escassez de abrigos, centros de acolhimento e uma resposta ágil da justiça continuam a dificultar o rompimento do ciclo de violência. Embora organizações da sociedade civil ofereçam apoio jurídico e psicológico, a presença do Estado nas áreas mais vulneráveis ainda é limitada.
Especialistas alertam para a urgência de uma resposta mais eficaz. Não basta apenas punir os agressores; é necessário atuar preventivamente, oferecer proteção imediata às vítimas e garantir que as denúncias sejam tratadas com rapidez. A violência contra a mulher no Brasil exige um esforço conjunto entre governo, instituições e sociedade para que as vítimas não fiquem desamparadas.
Como denunciar:
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)
Denúncias anônimas: www.gov.br/mdh
