O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu revogar nesta terça-feira (24/09), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso.
Conforme o impetrante, “a prisão foi feita sem seguir a lei, pois o Ministério Público não pediu”. A autoridade ainda afirmou que “não se aplica uma regra para prisões provisórias” e que é preciso “respeitar as normas legais”.
Reprodução Instagram Gusttavo Lima |
A defesa também destacou que “a nova lei fortalece o papel do Ministério Público” e que “não havia motivos recentes para justificar a prisão”, além de faltarem requisitos necessários para isso.
Nesta última segunda-feira (23/09), o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor. O artista, que atualmente se encontra em Miami com sua família, é investigado em um caso que já resultou na prisão da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
A investigação revela que, no início deste mês, o cantor celebrou seu aniversário de 35 anos na Grécia, onde deu carona ao empresário e à sua esposa, Aislla Rocha. Apesar da prisão decretada, ambos não retornaram ao Brasil. Os advogados do cantor ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.