Proam encaminha ofício e pareceres de especialistas ao prefeito e ao governador de São Paulo
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) encaminhou ontem ofício ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao governador do Estado, Tarcísio Freitas, solicitando medidas urgentes para proteger a população diante dos atuais episódios críticos de poluição atmosférica, agravados com as queimadas em todo o País.
No ofício, o Proam destaca que “a prática das instituições não condiz com a necessidade das políticas públicas, com lacunas operacionais, prazos lenientes e metas distantes” dos padrões de proteção da saúde pública adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.
Junto com o ofício, o Proam encaminhou ao governador e prefeito pareceres de especialistas, notadamente do engenheiro Olímpio Alvares, com sugestões de medidas para melhor qualidade do ar.
Segundo o presidente do Proam, Carlos Bocuhy, “o Brasil não possui índices de intervenção eficientes devidamente estabelecidos, respondendo a uma tabela obsoleta de valores completamente dissociados da proteção da saúde pública. Por exemplo, o nível de emergência para ozônio troposférico está estabelecido em 600 ug/m³, enquanto o índice de exposição adotado pela OMS é 10 vezes menor”, afirma.
Nos pareceres, são sugeridas uma série de ações emergenciais, de forma a reduzir a poluição provocada por veículos automotores, que é o background usual da poluição. De acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), os transportes em geral respondem por cerca de 8% (Observatório do Clima, 2023) do total das emissões de GEE, representando um importante desafio para a sociedade brasileira.
“As emissões do transporte crescem mais rápido do que as de outros setores, devido ao aumento da taxa de motorização da população; assim, o desencadeamento das políticas públicas de mitigação faz-se necessário, e deve contar com o engajamento de governos do País, de estados e municípios, assim como de toda sociedade civil”, aponta o parecer.
Outras sugestões são a cobrança eletrônica pelo uso da via congestionada, já praticada em algumas grandes cidades do mundo; incentivo a programas de trabalho a distância (se e quando conveniente para empregadores e empregados);implantação de redes cicloviárias integradas aos outros modos de transporte; e a ampla utilização de ônibus elétricos a bateria de alguns fabricantes nacionais, plenamente disponíveis, e de trólebus, velhos conhecidos das populações das grandes cidades.
“Embora ações já tenham sido desenvolvidas no Brasil para o controle das emissões de poluentes em áreas urbanas, o País ainda está muito aquém de apresentar um conjunto eficiente e atualizado de ações concretas que podem contribuir suficientemente com a prevenção e redução das emissões de poluentes em áreas urbanas”, afirma Bocuhy.
