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| Foto: Divulgação/ PF |
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, (23.jul), no âmbito da Operação Frequência Negativa III, dois mandados de busca e apreensão para reprimir crimes contra as telecomunicações praticados por meio do funcionamento de duas rádios clandestinas.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e foram cumpridos na cidade de Campinas, interior do estado de São Paulo.
As investigações que deram origem aos mandados é parte integrante do esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e ANATEL, iniciado no ano de 2023 e visa reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas.
Em janeiro, na primeira fase da operação, foi verificada a produção de interferência na faixa de frequência utilizada pelo Aeroporto Internacional de Viracopos na comunicação entre os controladores de solo e as aeronaves em voo.
Em março, uma nova fase foi deflagrada com novos pontos de emissão de radiofrequência sendo encerrados (cidades de Campinas e Indaiatuba, SP).
Nesta terceira fase, em um dos endereços (Jardim Oziel, Monte Cristo, Campinas, próximo ao Aeroporto Internacional de Viracopos) foi encontrado equipamento de radiofrequência, um homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Campinas para os procedimentos legais.
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| Foto: Divulgação/ PF |
No outro endereço, a rádio já havia encerrado as atividades e passou a utilizar-se de canais de redes sociais.
Na última quinta-feira (18.julho) outro equipamento de radiofrequência foi encontrado e apreendido na cidade de Valinhos, SP.
A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão (art. 183, Lei n. 9.472/97).
