O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza hoje, 1º de março, Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes para o biênio 2024-2026. O desembargador federal Carlos Muta assume a Presidência da corte. Os desembargadores federais Johonsom di Salvo e Nelton dos Santos irão administrar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
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O evento será conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, no plenário do Tribunal, localizado na Avenida Paulista, 1.842, Torre Sul, 14º andar, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF3 no YouTube. A sessão contará com a participação de magistrados, familiares, autoridades civis e militares.
Novo Presidente
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Natural de Jacareí (SP), o desembargador federal Carlos Muta é bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB.
Magistrado desde 1995, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor regional no biênio 2018-2020. Atualmente, é coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal.
Carlos Muta já atuou como assessor do vice-procurador-geral da República e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito de Guarulhos.
A Presidência é o órgão responsável pela administração do TRF3. A eleição para o cargo é realizada pelo Tribunal Pleno a cada dois anos.
O presidente representa o TRF3 perante outros tribunais, poderes e autoridades; dirige os trabalhos da Corte, presidindo as sessões plenárias; assina as cartas rogatórias; cria comissões permanentes ou temporárias; decide os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença, em mandado de segurança; entre outras atribuições.
Além disso, integra, junto aos presidentes dos TRFs e ministros do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal.
Vice-presidente
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Vice-presidente eleito em 2023 para completar mandato e reeleito para o biênio 2024-2026, o desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo é natural de Rio Claro/SP. O magistrado é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas).
Foi membro do Ministério Público do estado de São Paulo, classificado em 1º lugar no concurso de 1980. Ingressou na Justiça Federal da 3ª Região em 1992, após aprovação em 4º lugar no certame, atuando em varas federais de Ribeirão Preto e Piracicaba.
No Tribunal, foi juiz convocado desde 1999 até a promoção como desembargador federal em 2002. Foi membro da Primeira e Segunda Turmas do TRF3, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e do Conselho de Administração. Exerceu a docência em duas faculdades e é autor do livro “O Juiz na Condução do Processo Penal”.
O vice-presidente substitui o presidente nas férias, licenças, ausências e em impedimentos eventuais; decide sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários; preside a distribuição dos feitos, assinando suas atas; entre outros.
Corregedor regional
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O novo corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, é natural de Santo Ângelo/RS. O magistrado é bacharel em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT) e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).
Exerceu os cargos de juiz de direito em Mato Grosso do Sul e promotor de justiça no Paraná. Ingressou na magistratura federal em 1995, atuando nas Subseções Judiciárias de Marília e Bauru, no estado de SP.
É desembargador federal do TRF3 desde 2003. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atua como professor na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBE).
O corregedor regional relata os processos de correição parcial, no Conselho da Justiça Federal da 3ª Região; determina a abertura e realização de inspeções e sindicâncias; entre outros.
Cartão de Visita News marcou presença na Posse
Zacarias Pagnanelli, CEO do Portal Cartão de Visita News, Apresentador no Grupo Thathi de Comunicação e Diretor Nacional de Relações Institucionais da Associação Paulista de Imprensa, ao lado do advogado Dr. Márcio Fonseca, estiveram presentes no evento para prestigiar a posse, confira:
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| Dr. Máricio Fonseca, Dr. Carlos Muta e Zacarias Pagnanelli |
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| Dr. Mário Fonseca, Dr. Luís Antonio Johonsom di Salvo e Zacarias Pagnanelli |
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| Dr. Márcio Fonseca, Dr. Nelton dos Santos e Zacarias Pagnanelli |
Autoridades presentes
O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas: a desembargadora Dra. Marisa Santos, o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil Dr. Ricardo Lewandowski, o desembargador e secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo Dr. Fábio Preto, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP: Dr. Ricardo Mair Anafe.
Suspensão de expediente
Devido à solenidade de posse, o expediente presencial será suspenso no Tribunal, a partir das 14h, no dia 1º de março, conforme Portaria CATRF3R nº 40/2024.
Serviço
Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRF3
Data: 1º de março de 2024
Horário: 16h30
Local: Plenário do TRF3, Avenida Paulista, 1.842, Torre Sul, 14º andar
Transmissão: Canal do TRF3 no YouTube
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