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Busto do juiz Antonio José Machado Dias é entronizado no Palácio da Justiça

28 de Abril de 2023

Duas décadas da morte do magistrado.

No ano em que o bárbaro assassinato do juiz Antonio José Machado Dias completa 20 anos, um busto em sua homenagem foi entronizado, ontem (27), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. A solenidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, foi permeada pelos sentimentos de saudade e admiração. “Atuou com galhardia. Nunca, nunca, deixou de cumprir a sua obrigação de prestar a melhor prestação jurisdicional. Um exemplo de magistrado”, afirmou o presidente. “A entronização do busto perpetua a imagem da retidão e da ética.”

Foto: Klaus Silva 

A cerimônia começou com discurso do orador em nome do Tribunal, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior. Ouvidor substituto do TJSP e coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), foi também cunhado do homenageado. “A perda da vida do juiz Machado implicou em alterações profundas na rotina, segurança e cuidados no dia a dia do magistrado. Vimos atônitos a morte dele, seguida de Alexandre Martins de Castro Filho (Espírito Santo) e de Patricia Acioli (Rio de Janeiro). São nossos corajosos heróis porque partiram na defesa do Estado de Direito e da Justiça contra a impunidade e o crime organizado”, declarou o magistrado.

O orador falou um pouco da trajetória do juiz Machado Dias. Natural de São Paulo (SP), ingressou na Magistratura em 1983, nomeado para a 27ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Presidente Prudente. Nos anos seguintes judiciou na Comarca de Martinópolis e no Foro Distrital de Vicente de Carvalho, retornando a Presidente Prudente em 1989. No dia 14 de março de 2003, quando exercia as funções de titular da Vara das Execuções Criminais e corregedor dos Presídios da Região, sofreu uma emboscada quando voltava do fórum para casa. “Somos aplicadores da lei, fazemos valer o Direito e a Justiça, e o bem há de vencer com a punição dos ofensores das normas jurídicas. E é exatamente isso que representa a entronização do busto do juiz Antonio José Machado Dias”, finalizou o desembargador.

(Direita para esquerda) Presid. TJ. Vice, Correg, Presid Secao Direito Privado, Direito Publico | Foto: Klaus Silva 

O discurso seguinte foi proferido pelo filho do homenageado, o recém-empossado juiz Raphael de Oliveira Machado Dias. No Palácio da Justiça, pai e filho tomaram posse do cargo de magistrado do Estado de São Paulo. Também nele o filho velou o pai. Ontem, ao retornar ao local, Raphael Machado Dias emocionou o público com suas palavras. “A história de meu pai, assim como a minha e de tantos magistrados e magistradas, confunde-se com a história deste Tribunal de Justiça, instituição pela qual optou por representar, com dedicação e respeito”, disse. “Lembrem-se da alegria e do amor com que meu pai viveu, não pela forma como nos deixou. Dedicado e apaixonado pela função, meu pai exerceu a Magistratura de modo pleno, com carisma e empatia ímpares, características pelas quais merece ser lembrado!”, concluiu.    

Ao assumir a tribuna, o desembargador Ricardo Anafe exaltou a memória do homenageado. “Em razão da firmeza, de sua postura, acabou sendo vítima de crueldade sem igual, a execução”, afirmou. O presidente encerrou a solenidade com apropriado trecho do Hino Nacional Brasileiro: “se ergues da justiça a clava forte, / Verás que um filho teu não foge à luta, / Nem teme, quem te adora, a própria morte”, citou. “E foi o que aconteceu. É uma representação fiel do espírito, da vontade, da dedicação e da ética que todo magistrado há de ter”, concluiu o presidente.

Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Wanderley José Federighi; o desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o secretário especial de Assuntos Eleitorais do MPSP, procurador de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; a defensora pública coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, representando o defensor público-geral; a ouvidora do TJSP, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; a vice-presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, desembargadora Ivana David, representando os integrantes; o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Diniz Dantas; o presidente do Grupo Ibero-americano da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a conselheira da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJ, OAB SP e Defensoria, Roberta Guitarrari Azzone Colucci, representando a presidente da OAB SP; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; os irmãos do homenageado Heloísa Maria Dias Vieira de Mello Lopes e Octacílio José Machado Dias, magistrados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, familiares e amigos.

Desembargadora Ivana David
 

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