Se é fã de jogos de casino online, provavelmente já reparou nas informações de licenciamento no rodapé da página. Para operar de forma legal, os casinos online devem ser licenciados por entidades governamentais designadas por comissões de jogo.
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| Foto: Divulgação/ Pexels |
Alguns sites, como o casinoutansvensklicens.one, oferecem vários recursos para ajudar os jogadores a encontrar casinos licenciados. Neste artigo, iremos responder a algumas das perguntas mais comuns sobre as comissões de jogo, nomeadamente as suas funções e as entidades mais importantes.
Qual é o Papel das Comissões de Jogo?
Essencialmente, o papel das comissões de jogo é assegurar o cumprimento das leis por parte dos casinos online. Para obter uma licença, os casinos devem cumprir uma série de critérios rigorosos, como a transparência financeira, as políticas de jogo responsável e equidade dos jogos. Após a emissão de uma licença, os casinos online continuam a ser avaliados e auditados para garantir a conformidade com a lei do jogo e as suas atualizações.
Comissões de Jogo Mais Importantes
A maioria dos países europeus possui a sua própria comissão de jogo para que os casinos online possam operar de forma legal nessa jurisdição. Aqui estão algumas das comissões de jogo mais importantes do mercado iGaming:
Portugal – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ)
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) está integrado no Instituto do Turismo de Portugal, IP e é responsável pela regulamentação dos casinos físicos e online portugueses. A entidade regula também os jogos de casino, incluindo as slots, os jogos de mesa, e o bingo.
Malta – Autoridade de Jogo de Malta (MGA)
A Autoridade de Jogo de Malta (MGA) foi estabelecida em 2001 com o intuito de garantir a segurança do jogo a dinheiro e proteção dos jogadores no país. Muitos dos casinos licenciados por esta entidade operam de forma internacional, oferecendo os seus serviços em vários países.
Reino Unido – Comissão de Jogo do Reino Unido (UKGC)
A Comissão de Jogo do Reino Unido (UKGC) é uma entidade do governo britânico que regula e supervisiona a atividade jogo no país. Foi fundada após o Gambling Act do Reino Unido de 2005 e rapidamente tornou-se conhecida pelo seu rigor na emissão de licenças.
Suécia – Autoridade de Jogo da Suécia (Spelinspektionen)
A Autoridade do Jogo da Suécia, conhecida no país como Spelinspektionen, é uma organização governamental fundada em 1995. Contudo, o seu sistema de licenças só foi introduzido em 2019, passando a permitir que os casinos online suecos operem de forma legal no país.
