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Audiência Pública avalia medidas para promover a paridade de Gênero e Raça

15 de Julho de 2022

As mulheres, em especial as Advogadas tem lutado por mais mulheres em espaços de Poder e Decisão, e uma dessas lutas é a Paridade de Gênero e Raça nos Tribunais Brasileiros

Dra. Cláudia Luna que presidiu a Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e agora está na Direção Nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica

Medidas são necessárias para ampliar a representatividade e a democracia nos espaços públicos e privados. 

Entidades que integram a mobilização nacional Paridade de Verdade e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paparico Bacchi, estieram juntas em audiência pública no dia 13 de julho. 

Por iniciativa da Deputada Sofia Cavedon e da Procuradoria da Mulher do parlamento estadual, o encontro vai promoveu o debate sobre as mudanças necessárias para ampliar a representatividade nos espaços de trabalho, seja na iniciativa privada ou em órgãos públicos.

Segundo dados do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, 52% dos eleitores brasileiros são mulheres. Mas, a presença feminina na representação política é de apenas 16% no país. A deputada Sofia Cavedon é um exemplo de atuação na esfera pública. Foi eleita vereadora pela primeira vez em 2000.

Depois de cinco mandatos na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde criou a primeira Procuradoria da Mulher no RS, em 2018 conquistou uma vaga na Assembleia Legislativa. “Precisamos falar deste tema, dar visibilidade e unir forças nesta pauta, luta cotidiana”, diz ela. Sofia comenta que segundo dados do TSE, a partir dos resultados das eleições 2018 (Gerais) e 2020 (Municipais), a presença das mulheres no total de cargos eletivos (de Presidente da República às Câmaras Municipais) é de 15,75%. Destes, 9,47% são mulheres brancas, 6,03% mulheres negras e 0,05% mulheres indígenas. Comparando com a proporção de mulheres na população brasileira (51,75%), isso significa uma defasagem de 69,57% de espaço político a menos que as mulheres deveriam ocupar. 

Se olharmos a raça dessas mulheres, a defasagem vai de 57,95% para as mulheres brancas e 78,98% para mulheres negras", explica. O movimento Paridade de Verdade é nacional. No Rio Grande do Sul, a mobilização é coordenada pelo MI- Movimento Independente 50/50 de Advogadas Gaúchas. “Desde maio estamos mobilizando e articulando a parceria de outros movimentos e instituições. Já somos oito entidades mobilizadas pela paridade”, revela a advogada Nelnie Lorenzoni, fundadora e uma das coordenadoras do MI.

Ela lembra que o 50/50 foi criado em 17 de junho de 2020 por advogadas que queriam a paridade de raça, gênero e etnia na Ordem dos Advogados do Brasil, além de uma mulher na presidência da OAB-RS. “Atualmente nosso MI é composto por mais de 200 pessoas e já se tornou sem fronteiras, pois temos integrantes de outros continentes”, diz Nelnie. As entidades parceiras do Movimento Independente 50/50 de Advogadas Gaúchas, na organização da Audiência Pública, são as seguintes:

  1. Coletivo Sobre Elas Representante: Josiele Miorin- Josimiorin@gmail.com- (55) 9 9984-8449
  2. União Brasileira de Mulheres Representante: Danusa Alhandra- danusa.alhandra@gmail.com - (51) 9 9848-449 
  3. ONG Paridade de Verdade Representante: Éclair Nantes - paridadebrasil@gmail.com / advocaciaeclair@gmail.com 
  4. Movimento ELO Representante: Lázara Carvalho - laxaracarvalho.adv@gmail.com
  5. IANB- Instituto da Advocacia Negra do Brasil Representante: Rosana Rufino- rosanarufinoadv@gmail.com
  6. ABMCJ RS - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica Representante: Neusa Ledesma - neusaledesma@hotmail.com (53) 9 9981-3646 
  7. Coletivo Advogadas do Brasil Representante: Claudia Luna- contato@lunadvocay.com.br
  8. Movimento Negro Unificado Representante- Felipe Teixeira- felipedeoliveira275@gmail.com 

Serviço: AUDIÊNCIA PÚBLICA “PARIDADE DE GÊNERO E RAÇA” 13 DE JULHO de 2022 - 19h

Espaço da Convergência- Assembleia Legislativa - Porto Alegre- RS Link para acompanhar online: https://alergs.webex.com/alergs/j.php?MTID=ma9acd3494ec81df3cc17d69e8a32e3bb. Link para assistir na TV Assembleia: https://www.youtube.com/tvalrs. Mais informações: Movimento Independente 50/50 de Advogadas Gaúchas (51) 9 9266-5229

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