Projeto de lei de Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara (SP), muda as regras dos cemitérios municipais com cobrança similar à do IPTU
A Câmara Municipal de Araraquara-SP aprovou na última semana, em primeiro turno, um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. O texto do projeto inclui a cobrança de uma taxa anual que ficou conhecida como ‘IPTU dos Mortos’. O autor da proposta é o prefeito Edinho Silva (PT). As informações são do Jornal de Brasília.
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| Segundo Prefeitura, um dos objetivos é regularizar sepulturas no cemitério São Bento em Araraquara-SP | Foto: Amanda Rocha |
Caso seja aprovado, o ‘IPTU dos Mortos’ será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 6 m² custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação.
O assunto retorna à pauta de discussão dos vereadores na próxima sessão, prevista para acontecer na terça-feira (31/5). O projeto deve ser aprovado em segundo turno para se tornar válido.
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| Prefeito Edinho Silva (PT-SP) é autor do projeto conhecido como 'IPTU dos Morto' | Foto: Divulgação |
O texto original da proposta já sofreu quatro alterações. O documento foi aprovado por 10 votos a 7 no primeiro turno.
