Sanção da Nova Carreira Docente foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (31/3)
Na quinta-feira (31/3), foi publicada em Diário Oficial a Lei Complementar que instituiu a Nova Carreira Docente para professores, supervisores e diretores da rede estadual de São Paulo, com o salário inicial de R$ 5 mil, em jornadas de 40 horas. A próxima etapa é a publicação do decreto de regulamentação para que os docentes possam realizar a adesão, que é opcional.
“Conseguir a garantia de um salário de 5 mil reais para os nossos professores em início de carreira é resultado de uma luta pela valorização profissional. É com muito orgulho que anunciamos mais este passo, pois o caminho foi longo, mas a chegada é algo extraordinário, nunca visto no estado de São Paulo”, avalia o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares.
Após o decreto, os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo. Os demais profissionais terão até dois anos para realizar a adesão, se assim desejarem, via Secretaria Escolar Digital - SED. O topo da carreira também será valorizado, e o salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência mais alta da carreira.
O reajuste de 10% do Quadro do Magistério (QM), ativos e inativos, independente da adesão, também faz parte da sanção e será pago retroativo à data de 1º de março. Hoje também foi publicada a lei complementar que garante o mesmo aumento para os quadros de Apoio Escolar (QAE) e da Secretaria da Educação (QSE), a mesma ordem de pagamento será seguida para essas categorias.