A segunda fase da edição 2021 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) será aplicada em 18 e 19 de dezembro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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Além dos aprovados na primeira etapa desta edição, a novidade é que aqueles que reprovaram nesta mesma fase em 2020 estão aptos a participar da segunda fase atual, conforme mudança na legislação do Revalida ocorrida em 2019. A atualização definiu que os candidatos podem pular a primeira fase por até duas edições consecutivas.
Em 2021, foram 11.846 inscritos no Revalida e 6.026 aprovados na primeira fase. Ou seja, 50,9% dos participantes tiveram êxito, um índice muito maior do que os 17,2% de 2020. Entre 2011 e 2017, esse número da etapa inicial flutuou entre 9% e 42%, com exceção de 2015, quando também ficou na casa dos 50%.
Desta maneira, são esperados mais de 7.300 candidatos para a segunda etapa do Revalida 2021, um crescimento exponencial, já que historicamente este número nunca foi maior do que 2.400 pessoas. Gerson Alves Pereira Júnior, membro da Câmara Temática de Educação Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), classifica essa quantidade de candidatos como “muito alta, resultando em um problema logístico enorme, ainda mais a uma semana do Natal”.
O especialista também observa que, quando há um aumento de candidatos aprovados nesta fase, é possível inferir que a avaliação foi mais fácil. “O rigor da prova depende de um bom processo de elaboração e revisão das questões teóricas e das estações práticas e clínicas. Isso fica a cargo do Inep e dos membros selecionados para a Comissão Assessora de Formação Médica, que monta a prova. Se há tempo hábil, a prova é boa, sem dúvidas. Se o processo é atropelado, aí a prova não é bem calibrada”, explica Pereira.
Segundo o especialista, a última gestão do Inep, em 2020, ressuscitou o Revalida, que não ocorreu entre 2018 e 2019, seguindo todos os processos de elaboração no último ano. “Essa equipe foi dissolvida e houve troca entre os gestores.” Como efeito de comparação, o Revalida 2020 teve a sua primeira fase em dezembro de 2020 e a segunda em julho de 2021; enquanto o Revalida 2021 teve a sua primeira fase em setembro último e a segunda ocorrerá já neste mês de dezembro.
O Revalida
O exame começou a ser aplicado em 2011, o que ocorreu ininterruptamente até 2017. Neste período, foram 22.447 inscrições, com apenas 4.461 médicos aprovados, uma taxa média histórica de 18,4%. Em 2017, a taxa foi ainda menor, somente de 5%. Voltando a ocorrer após três anos, a edição de 2020 recebeu 15.498 inscrições – sendo que apenas 2.402 foram aprovados na primeira etapa e 1.085 na segunda.
O Revalida é feito em duas etapas. A primeira é composta de uma prova com 100 itens objetivos e 5 questões discursivas a serem resolvidas, nos campos da Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Família e Comunidade e Saúde Pública. Na segunda etapa, os candidatos fazem uma prova prática, composta de 10 anamneses em uma estação clínica, com simulação de atores.
Revalida “light”
Ao longo dos últimos dois anos, sobretudo com a pandemia de Covid-19, diversas autoridades e parlamentares aventaram a possibilidade de flexibilizar o Revalida, autorizando médicos estrangeiros e/ou brasileiros graduados em faculdades estrangeiras a aturem em território brasileiro sem aprovação no exame.
Em todas as oportunidades, a Associação Paulista de Medicina se manifestou contrária a todos os projetos dessa natureza, sempre exercendo pressão junto aos parlamentares. A visão da instituição, assim como a da Associação Médica Brasileira, é que quem não se submete a comprovar sua capacitação não pode praticar a Medicina aqui ou em lugar algum do mundo.
“Qualquer médico que quiser trabalhar no Brasil será recebido de braços abertos pela AMB e, tenho certeza, pelos nossos 550 mil médicos. Só um parêntese: desde que ele se submeta às avaliações necessárias para confirmar sua capacitação e qualificação”, ressalta César Eduardo Fernandes, presidente da AMB. “Passando por exames de revalidação, se for aprovado, ótimo. Um parêntese: os exames devem ter padrão de qualidade, avaliar de fato os conhecimentos, pois na ponta final do processo estão pessoas aguardando por atendimento. Todos nós, pacientes, temos direito a assistência digna, a melhor. Será um a mais para apoiar a assistência à população. Quem for reprovado na avaliação, não está apto, portanto, não pode ser médico. Trabalhamos com vidas, é sério”.
Sobre o tema, José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, já afirmou: “Não há país no mundo que não exija para a prática médica em seu território a revalidação de diploma, processo que garante a qualificação profissional na área e, assim, a segurança das pessoas atendidas. No Brasil, o exame de revalidação, ainda que aplicado há vários anos, desde 2011, tem mostrado que a grande maioria dos egressos não logra aprovação”.
A revalidação de diplomas para profissionais formados no exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, é indispensável, de acordo com as entidades médicas, para a segurança e qualidade da assistência aos pacientes. Outro fator relevante é o de que graduados em faculdades nacionais também passem por exame para comprovar que estão aptos a exercer a profissão no País.
