Os dados estão compilados em um índice sintético que reúne diversos pilares de avaliação e apresenta resultados com um ranking geral dos estados
O Índice de Oferta de Serviços Digitais foi desenvolvido pela ABEP-TIC (Associação Brasileira das Entidades de Pública de Tecnologia e Comunicação), através de um acordo de cooperação com o Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF (GTD.GOV), CONSAD e BID. O estudo avalia: os principais serviços públicos ofertados pelos Governos Estaduais e Distrital disponibilizados por meios digitais, se a oferta considera as melhores práticas do Governo Digital e se está em conformidade com a Lei Federal 13.460/2017 e Lei Federal 13.726/2018. Para chegar ao resultado final, o processo foi composto por três dimensões de avaliação: Capacidade para a Oferta Digital de Serviços Públicos, Oferta de Serviços Públicos por meios digitais e Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos.
Os itens de avaliação (serviços) foram escolhidos levando em consideração os seguintes critérios: atingir toda uma população usuária de serviços públicos, serem ofertados totalmente por meios digitais, contemplando as principais áreas de Governo que ofertam serviços públicos: Educação, Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento Econômico.
Processo de Avaliação
Dimensão 1
Capacidades para a Oferta Digital de Serviços, foram levantadas 10 questões relativas à Carta de Serviços e o Portal de Serviços, considerando os itens: acesso aos serviços públicos, identificação do cidadão e ouvidoria, e simplificação de serviços.
Dimensão 2
Oferta de Serviços Digitais: foram avaliados os 10 principais serviços públicos digitalizados, considerando os itens: acesso a direitos e obtenção de documentos.
Dimensão 3
Regulamentação sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos: avaliação através de três questões relativas à essas regulamentações. Considerando as Leis Federais 13.460/2017 e 13.726/2018 e outros assuntos.
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Processo de Escolha
Uma Equipe Técnica de Criação, com conhecimento dentro do Governo, trabalhou no processo de avaliação criando as dimensões do estudo e as questões a serem levantadas. Uma segunda comissão, sem relação com o Governo, esteve no processo de avaliação das dimensões.
Resultados Finais
Minas Gerais e Santa Catarina se destacam na avaliação geral de Oferta de Serviços Digitais, que compila as três dimensões de avaliação do estudo. Bahia e Rio Grande do Sul estão em 1°lugar dentro da dimensão: Capacidades para a oferta digital de serviços. Santa Catarina e Paraíba ocupam a primeira posição no item oferta de Serviços Digitais e, por último, o Rio Grande do Sul lidera a pontuação no item Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos.
A ABEP-TIC
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação atua no fortalecimento da cooperação entre suas associadas em todo o país há quase quatro décadas.
Missão
Promover a cooperação entre as suas associadas e participar efetivamente na formulação de políticas públicas de TIC, nas diversas esferas governamentais, visando o fortalecimento da informática pública como instrumento de gestão, prestação de serviços e cidadania.
As Associadas
As entidades, associadas da ABEP, atuam na busca da modernização administrativa, aliada à qualidade e produtividade dos serviços que os governos estaduais prestam à sociedade em setores como os de educação, saúde, transportes, segurança pública, habitação, entre tantos outros.
