Médicos e profissionais do Direito se reuniram na sede da Associação Paulista de Medicina para o III Fórum de Judicialização na Saúde.
O tema e motivo de preocupação, tendo em vista o vertiginoso crescimento nos índices de judicialização e preocupa todos os envolvidos: gestores de saúde, publica ou suplementar, médicos e profissionais de direito.
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Os temas abordados foram os seguintes:
1º. Módulo
O papel do Ministério Público na Defesa do Sistema Único de Saúde – Dr. Arthur Pinto Filho
A judicialização e os desafios para incorporação de novas tecnologias no SUS – Dra. Clarice Alegre Petramale
A importância do diálogo no combate à Litigiosidade – Dr. Cláudio Luiz Lottemberg
2º. Módulo
Consequência da Judicialização da Saúde no Brasil – Dr. Giovanni Guido Cerri
Exigências do STJ para prescrição de receitas – Dra. Nicolle Chistien Marques Megda
Judicialização e Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde – Dr. Luis Ceso Dias Lopes
Coordenador do Módulo – Dr. João Sobreira de Moura Neto
3º. Módulo
O panorama da Judicialização no Estado de São Paulo, Dra. Paula Sue
Regulação da Saúde, Dra. Maria Inês Pordeus Gadelha
A atuação da Defensoria Pública na Judicialização da Saúde, Dra. Daniela Batalha Trettel
4º. Módulo
A incorporação da tecnologia na saúde no Brasil e as consequências no processo de judicialização - Dr. Gonzalo Vecina Neto
NATJus como ferramenta de prevenção da Judicialização – Dr. Felipe Magalhães Rossi
O CNJ como instrumento de qualificação das decisões judiciais nas questões da Saúde – Dr. Arnaldo Hossepian Junior
Coordenador do Módulo – Dr. Gustavo Arruda Passos Freire Bastos
Cada um dos palestrantes deu informações atuais e de extrema relevância, expondo o ponto de vista, sob a ótica da instituição que representa.
Mais uma vez o Fórum de Judicialização na Saúde lotou o auditório da Associação Paulista de Medicina.
Entre tantos temas interessantes, foram debatidos os remédios de alto custo, as terapias gênicas, as doenças raras e o necessário equilíbrio entre o direito a saúde e os orçamentos públicos.
Mencionou-se como exemplo o novo medicamento aprovado nos Estados Unidos, com custo anual por paciente de 1,9 milhão de euros.
