O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Na próxima sexta (21), das 8 às 17 horas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, realiza, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes de trabalho dos desembargadores do Direito Público – o seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo – O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A iniciativa consiste em seminários sobre a primeira infância e a defesa de seus direitos, direcionados a servidores do TJSP, promotores, defensores públicos, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da rede de atendimento a crianças e adolescentes e demais interessados. O edital previa 400 vagas online e 350 presenciais, mas em decorrência da grande procura, ofereceu mais 100 vagas presenciais.
Lançado em agosto, o programa percorrerá as dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Campinas e Araçatuba já receberam o seminário e, ainda neste ano, o projeto será levado a Presidente Prudente e, em 2017, às RAJs de Bauru, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Haverá palestras com especialistas, capacitações e debates abordando os temas relacionados à primeira Infância (0 a 6 anos) como a importância da atuação em rede do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, os cuidados com a primeira infância, e a atuação do magistrado, dentre outros assuntos. Será ainda apresentado e debatido o filme "O Começo da Vida", dirigido por Estela Renner, que trata sobre o tema e, também a apresentação do edital do concurso “Boas Práticas em Primeira Infância e Direito”, que objetiva estimular o compartilhamento de experiências inovadoras sobre a temática.
O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 21/10, das 8h às 17 horas
Local: Auditório do MMDC – Av. Ipiranga, 165 – República – São Paulo
