Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Na visita ao Tribunal que tem o maior colégio eleitoral do país, foram discutidos os preparativos para o pleito municipal, que ocorre em 2 de outubro (primeiro turno), e o impacto dos cortes orçamentários enfrentados pela Justiça Eleitoral.
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| Divulgação TRESP |
O ministro assegurou que as eleições irão transcorrer normalmente, e que o TSE está em tratativas com o governo para resolver o mais rápido possível a questão de falta de recursos. Mendes explicou, ainda, que “o aumento do Fundo Partidário, para cerca de 800 milhões, deu a impressão de que estava sendo mantido o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição deu-se unicamente para os partidos políticos”. O Fundo Partidário, elevado de 200 para 800 milhões, é retirado do orçamento da Justiça Eleitoral.
O encurtamento do prazo para julgamento dos registros de candidatura, previsto no novo calendário eleitoral, também foi discutido entre os magistrados. “São Paulo terá, provavelmente, entre 80 e 100 mil candidatos e, com prazos agora reduzidos, a tarefa de análise dos registros vai demandar um esforço enorme do TRE”, afirmou o ministro.
No mesmo sentido, o des. Mário Devienne Ferraz acrescentou que haverá um grande número de candidatos concorrendo com registros pendentes de julgamento. “Se 10% dos pedidos de registro forem impugnados e tiverem recurso, a Corte terá que julgar de oito a dez mil processos, e muitos candidatos vão concorrer sem decisão definitiva”, concluiu o desembargador. Nesse caso, de acordo com Devienne Ferraz, é possível haver reversões de candidaturas após o pleito e, “eventualmente, realização de novas eleições, se for no caso de prefeito”.
Estavam presentes no encontro, ainda, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, as juízas do TRE-SP, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi e des. Marli Marques Ferreira, e os juízes suplentes do Tribunal, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior e Marcus Elidius Michelli de Almeida.
