Nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instala a 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis e a 2ª Vara da Comarca de Martinópolis. As solenidades acontecem às 14h30, no fórum de Assis, e às 17 horas, no de Martinópolis.
Assis e Martinópolis estão localizadas na 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente. Para o coordenador da 5ª RAJ, juiz Antonio Roberto Sylla, “ambas possuem alta distribuição de processos e as instalações permitirão a solução dos conflitos com mais rapidez, atendendo ao anseio dessas comunidades”.
Em Assis há 61.203 processos em andamento, 17.937 deles na área criminal, e, em apenas no mês de março, recebeu 1.592 novas ações. O juiz titular da nova unidade será Alexandre Rodrigues Ferreira. A comarca, que conta com sete magistrados – três atuam em varas cíveis, três nas criminais e uma juíza na Vara da Família e das Sucessões – tem cerca de cem funcionários. A 3ª Vara Criminal terá distribuição diferenciada nos primeiros quatro meses: receberá o triplo de processos das demais. A juíza diretora do fórum é Mônica Tucunduva Spera Manfio e a cidade tem 101.597 habitantes (dados do IBGE de 2015).
Martinópolis recebeu, em março deste ano, 352 ações. No total, tem 8.482 processos em andamento. A 2ª vara terá como titular o juiz Alessandro Correa Leite, que também acumulará a função de diretor do fórum, onde trabalham 14 escreventes. As duas varas acumulam competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância. Também de acordo com o IBGE (2015), na cidade vivem 24.219 pessoas.
Serviço
Instalação da 3ª Vara Criminal do Fórum de Assis
Horário: 14h30
Atendimento à imprensa (antes do início da cerimônia)
Endereço: Rua Doutor Licio Brandão de Camargo, 50 – Vila Clementina
Instalação da 2ª Vara do Fórum de Martinópolis
Horário: 17 horas
Atendimento à imprensa (antes do início da cerimônia)
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 158 – Centro
Aviso de pauta:
“Gestão Participativa” chega à 5ª RAJ – Presidente Prudente
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, estará, nesta sexta-feira (29), a partir das 10 horas, na 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ), com sede na Comarca de Presidente Prudente. Paulo Dimas fará reunião de trabalho com magistrados e servidores.
No Encontro Regional de Trabalho, como é chamado, o presidente busca conhecer de perto as questões inerentes à Justiça da região, ao mesmo tempo em que tem a oportunidade de levantar ideias, esclarecer dúvidas, colher sugestões e críticas para o aprimoramento dos serviços judiciários. Ao longo deste semestre, Paulo Dimas visitará as dez RAJs do Estado. Durante os encontros, o presidente também informa as iniciativas empreendidas na gestão, as dificuldades encontradas e o que tem feito para superá-las.
Antonio Roberto Sylla é o juiz diretor da 5ª RAJ, integrada por 34 comarcas: Adamantina; Assis; Bastos; Cândido Mota; Dracena; Flórida Paulista; Gália; Garça; Iepê; Junqueirópolis; Lucélia; Maracaí; Marília; Martinópolis; Mirante do Paranapanema; Osvaldo Cruz; Pacaembu; Palmital; Panorama; Paraguaçu Paulista; Pirapozinho; Pompéia; Presidente Bernardes; Presidente Epitácio; Presidente Prudente (sede); Presidente Venceslau; Quatá; Rancharia; Regente Feijó; Rosana; Santo Anastácio; Teodoro Sampaio; Tupã e Tupi Paulista.
A 5ª RAJ tem atualmente mais de 720 mil processos em andamento (dados de março de 2016).
Serviço:
Fórum de Presidente Prudente (Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 – Vila Comercial)
10h às 10h30 – Atendimento à imprensa
10h30 às 12 horas – Reunião com magistrados da 5ª RAJ
14h às 15h30 – Reunião com servidores
