“Constituição, Poder Legislativo e Justiça Militar”.
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O evento realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, numa parceria entre Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Instituto do legislativo Paulista, ILP, presidido pela advogada Patrícia Rosset.
No dia 9, as palestras aconteceram na Assembleia Legislativa e falaram o vice-presidente do TJMSP, juiz coronel Fernando Pereira com o tema “A Justiça militar no Brasil”, o professor José Felix Palomino da Universidade Nacional Mayor San Marco no Peru, falou sobre a Justiça Militar na América Latina, o contra-almirante Julio Pacheco, da marinha peruana falou sobre a Justiça Militar no Peru, o General do Exército chileno, Waldo Martinez Cacerez dalou sobre a Justiça Militar no Chile e o tenente General da Grécia, Dimitrius Zafeiropoulos discrusou sobre os sistemas comparados da Justiça Militar.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, STM,
discursou pela manhã no Plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia, onde falou sobre a grandiosidade do evento e o quanto é importante a troca de experiências entre os poderes e com as Justiça Militares de outros países.
No dia 10, quinta-feira, a palestra do jurista Ives Gandra Martins abriu os trabalhos e tratou o tema: “Parlamentarismo x Presidencialismo” e o advogado Paulo Hamilton Siqueira falou sobre o papel do Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito.
Os juízes do TJM, Paulo Adib Casseb (presidente), Fernando Pereira (vice-presidente), Clóvis Santinon (Corregedor-Geral), Paulo Prazak, Avivaldi Nogueira júnior, Orlando Eduardo Geraldi e Silvio Hiroshi Oyama prestigiaram o evento em todas a palestras recepcionando os palestrantes.
Os deputados Cel Telhada e Cel Camilo representaram o parlamento paulista participando de mesas de trabalho e mediando algumas palestras.
O Seminário foi encerrado com uma palestra da presidente do Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Patrícia Rosset e a mesa presidida pela ministra Maria Elizabeth.
