Lenio Streck estará na ABDConst no final de setembro debater a
Democracia e a Jurisdição Constitucional
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, o advogado e professor Lenio Streck virá a Curitiba (PR) no dia 25/09 (sexta-feira) para proferir a palestra “Jurisdição Constitucional e Teoria do Direito”. O evento acontecerá no auditório da Academia Brasileira de Direito Constitucional (rua XV de Novembro, 964 – 2° andar), às 18h30. Streck é membro catedrático da ABDConst.
Segundo Streck a aula irá abordar dois dilemas contemporâneos, se a jurisdição constitucional é compatível com a democracia e como impedir que esta democracia se transforme em uma juristocracia – ou seja, um sistema de governo baseado em decisões de magistrados. “Vou demonstrar que precisamos de uma teoria da decisão. Os juristas só se interessam pela argumentação. Minha teoria se preocupa com o que vem antes da argumentação: o ato de decidir”,explica.
As respostas aos dilemas colocados pelo jurista têm como base a Crítica Hermenêutica do Direito, uma teoria desenvolvida por Streck em seus livros: Lições de Crítica Hermenêuticae Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica.Streck é professor titular do programa de Pós-Graduação da UNISINOS, professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TER (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da faculdade de Dirieto da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Segue o currículo lattes de Lenio Streck: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723127H7
Sobre a ABDConst – Fundada no ano 2000, a ABDConst tem sede em Curitiba (PR) e é uma referência nacional no estudo do Direito Constitucional. Oferece 7 cursos de Pós-Graduação (Direito Constitucional, Processo Civil – Novo CPC, Direito Empresarial e Civil, Direito e Processo Tributário, Direito Penal e Processo Penal, Direito das Famílias e Sucessões e Direito do Trabalho e Previdenciário), promove Grupos de Estudos, intercâmbios com renomadas universidades estrangeiras, e edita e publica a revista jurídica “Constituição, Economia e Desenvolvimento”. Organiza um dos maiores e mais importantes eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional. São mais de 150 professores e colaboradores, cerca de 1.600 alunos já cursaram na instituição, as ações sociais abrangem número superior a 1.000 pessoas e o público estimado dos Simpósios realizados é de mais de 20.000 pessoas. Mais informações: (41) 3024-1167 ou www.abdconst.com.br.
Serviço – aula especial “Jurisdição Constitucional e Teoria do Direito”
Palestrante: Lenio Streck
Data: 25/09 (sexta-feira)
Horário: 18h30
Local: auditório da ABDConst – rua XV de Novembro, 964 – 2° andar
Informações: www.abdconst.com.br
Contatos: (41) 3027-1167 e (41) 3024-1127.