O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, Jorge de Oliveira Vargas, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, ministra aulas sobre execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública, para o curso de pós-graduação de Direito Processual Civil – Novo CPC, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. As aulas serão realizadas na sede da entidade (rua XV de Novembro, 964 – 2° andar) nos dias 28/08 (18h30 às 22h40) e 29/08 (8h às 12h). Mais informações em www.abdconst.com.br.
A pós-graduação em Direito Processual Civil – Novo CPC foi elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinaridade, com enfoque no aprofundado estudo do novo CPC e na proteção dos direitos fundamentais. Os professores participaram ativamente da construção do novo Diploma Processual Civil brasileiro.
O Palestrante
Jorge de Oliveira Vargas é desembargador do TJPR desde 2008. Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas comarcas de Telêmaco Borba, Palmital, Curiúva, Pato Branco, Londrina e Curitiba. É mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Ambiental. Aprofundou seus estudos na Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, em Portland (Oregon, EUA) e na Faculté de Droit et des Sciences Economiques, de Limoges (França). Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná e de Processo Civil na Universidade Tuiuti do Paraná e UniBrasil. Autor dos livros "Direito Tributário - Roteiro de Estudos", “Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional", "Conseqüências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível" e “Princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional da Tributação Justa". O trabalho de pós-doutorado "O Dever Judiciário do Julgamento por Equidade" foi publicado em livro no Brasil e em Portugal. O desembargador Jorge de Oliveira Vargas ocupa a cadeira nº 2 da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Serviço – aulas no curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil – Novo CPC – ABDConst
Data: 28 de agosto das 18h30 às 22h40; e 29, das 8h às 12h
Palestrante: Jorge de Oliveira Vargas, desembargador do TJPR
Local: auditório ABDConst – rua XV de Novembro, 964 – 2° andar
Informações: www.abdconst.com.br
Contatos: (41) 3024-1127 - 3027-1167
