Com o objetivo de oferecer aos profissionais do setor audiovisual a oportunidade de conhecer novas ferramentas, pensar o processo produtivo da indústria, novos formatos e plataformas, a APRO (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizam o segundo módulo do projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco” no Rio de Janeiro. A etapa acontecerá entre os dias 20 e 25 de Outubro e posteriormente, contará com módulos que abordarão temas relacionados à Distribuição e Projeto Transmídia/inovação tecnológica.
O módulo Legislação será apresentado no Hotel Windsor Plaza Copacabana Hotel e irá orientar os profissionaissobre os principais aspectos das fontes de financiamento, e aspectos legais que envolvem a produção audiovisual.Com o objetivo de apresentar aos alunos as ferramentas e conhecimentos necessários à elaboração de projetos e seu enquadramento nas diversas linhas de editais e leis de incentivos existentes, serão pontuadas também as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais e na regulamentação específica da ANCINE. Além disso, serão discutidos os principais modelos de contratos do setor.
A etapa de editais será conduzida por Daniela Pfeifer, Gerente de Negócios Audiovisuais na Animus e produtora cultural com Especialização em Comunicação e Imagem e Mestrado em Comunicação Social na PUC-Rio, que falará sobre o panorama geral dos editais federais, estaduais, municipais, estatais e internacionais, além de discutir o regulamento geral e os conceitos básicos do setor audiovisual, Prodav e Prodecine. O módulo contará também com os advogados João Paulo Morello e Gabriela Pires Pastore, do escritório Coelho e Morello Advogados Associados, que abordarão sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais, além de apresentarem os modelos referenciais de contratos e debatendo temas sobre licenciamento dentre outros assuntos. Além disso, Eva Laurenti, consultora nas áreas de planejamento estratégico, desenvolvimento e gestão de projetos incentivados de diversas produtoras independentes da cidade de São Paulo e professora-palestrante do curso de Pós-Graduação em “Argumento e Roteiro para Cinema e TV” da “Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP”, que abordará os mecanismos e leis de incentivos no País.
A Gerente Executiva de Capacitação da APRO, Odete Cruz, acredita que nessa etapa os participantes terão orientação sobre vários aspéctos da legislação e dos mecanismos de financiamento que facilitarão no processo de realização e execução dos projetos audiovisuais. “A expectativa é que este módulo se torne um convite para estimular os produtores audiovisuais a integrar horizontalmente os mecanismos e conteúdos apresentados, articulando e viabilizando a produção e circulação das obras audiovisuais brasileiras” explica Odete.
O projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco” conta com a parceria do SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e da ABPITV (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão). Depois do Rio de Janeiro, estão previstos cursos nas cidades de Porto Alegre, Dstrito Federal e Recife, em datas e locais ainda em processo de negociação.
Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual
Lançado em outubro do ano passado, o Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual busca oferecer às produtoras do audiovisual cursos de capacitação em gestão empresarial, distribuição, formatação de projetos para leis de incentivo e editais, roteiro, desenvolvimento de projetos transmídia, aspectos jurídicos para direitos autorais, modelos de contratos referenciais, entre outros conteúdos. O Projeto é aberto para todo o mercado de produção audiovisual nacional.
