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Sete dos dez candidatos ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo fizeram apresentações individuais sobre questões voltadas à Justiça em evento promovido pela OAB-SP, Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) e Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O evento aconteceu na sede da OAB-SP no dia 4 de setembro.
Pela ordem, se apresentaram Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Kassab (PSD), Juraci Baena (PCO), José Serra (PSDB), Ricardo Fláquer (PRTB), Ana Luiza Gomes (PSTU) e Luiz Fernando Lucas (PRP). O candidato Kaká Wera (PV), que havia aceito o convite, não compareceu. Edmilson Silva Costa (PCB) e Marlene Oliveira de Campos Machado (PTB) também foram convidados, mas não quiseram participar.
Cada candidato teve 20 minutos para falar sobre Justiça estadual, democratização do Poder Judiciário e do Ministério Público, eleições diretas nos Tribunais, autonomia orçamentária, indispensabilidade da advocacia na Justiça, precatórios, litigiosidade do poder público, sistema carcerário e pacto federativo.
“O que tem que ser mudado é o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o candidato Eduardo Suplicy, ao abordar a questão da redução da maioridade penal. “No caso de crime hediondo, deve-se prever mais tempo de internação para o menor, mas não preso, enclausurado, e sim com penas socioeducativas. Acredito na transformação do ser humano. Não se pode deixar trancafiado, porque as prisões são escolas de criminalidade. Essas crianças podem ter oportunidade de recuperação se as ações forem vocacionais. A maioridade não pode ser mudada, porque é uma cláusula pétrea”, acrescentou. Suplicy afirmou ainda que é o autor da proposta de eleição direta nos órgãos de Justiça e que cabe aos membros do Legislativo dar condições de trabalho ao Judiciário e definir o que cabe a cada poder.
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“Não sou a favor de autonomia plena para nenhum dos três poderes. Todos precisam passar pelo legislativo”, ressaltou José Serra, candidato do PSDB. José Serra iniciou sua apresentação dizendo que estava “surpreso” com o fato de OAB-SP, Apamagis e APMP terem organizado o evento. “Me surpreendi, pois são três vertentes da Justiça que se enfrentam no dia a dia. É uma iniciativa interessante”. Sobre a questão orçamentária, Serra foi incisivo: “O problema das instituições é o custeio. Para investimento, sempre é baixo. E a modernização, hoje, é o essencial. O Judiciário sempre deu mais peso para a contratação de pessoas, no seu orçamento, do que para a modernização”.
Gilberto Kassab declarou que “não há dúvida de que a gente precisa respeitar a autonomia e o equilíbrio entre os poderes, para que cada um deles possa fazer seu planejamento a longo prazo”. Sobre a morosidade da Justiça, enfatizou que acredita nas câmaras de conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário. Sobre a questão carcerária, o candidato frisou que os presídios não oferecem capacidade de ressocialização. “Para os crimes leves, penas alternativas custam menos para o Estado e têm resultado mais efetivo”.
Juraci Baena afirmou, em sua apresentação, que é um “anticandidato”: “Eu prego o fim do Senado. É um apêndice que não serve para nada. Só serve para dificultar o já dificultoso Congresso”.
“Sou contra a nomeação dos chefes dos poderes judiciários pelo Executivo porque o chefe do Executivo vai ser investigado e julgado por eles”, declarou Ricardo Fláquer ao falar sobre a escolha, pelo governador, do procurador-geral de Justiça e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sobre a autonomia orçamentária, o candidato declarou: “Se as taxas recolhidas ficassem para cada um dos poderes, o problema dos orçamentos estaria resolvido”.
“Sou servidora do Judiciário federal. Esses temas fazem parte do meu dia a dia”, declarou Ana Luiza Gomes. “Defendo a eleição direta, pela população, para todos os cargos do Judiciário. Porque num julgamento se decide a vida das pessoas, então elas têm o direito de escolher. Além disso, a população teria mais confiança nas instituições, dessa forma”, acrescentou a candidata.
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“Uma das minhas principais bandeiras de campanha é a democratização do Poder Judiciário e do Ministério Público”, garantiu Luiz Fernando Lucas (PRP). “O meio jurídico deve escolher seus representantes sem interferência do Executivo e do Legislativo”, complementou. “Acredito em autonomia orçamentária. Com dependência não se tem gestão. A forma ultrapassa o conteúdo”, finalizou.
