 |
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb participou entre os dias 26 e 28 de agosto do II Foro Interamericano de Justiça Militares e Direito Operacional.
O presidente do TJMSP falou da atuação dos magistrados e servidores do Tribunal para atender as necessidades da Sociedade paulista e da importância desse trabalho em benefício de todos. Ele lembrou que o TJMSP, por exemplo, tem julgado com celeridade todos os processos de sua competência atendendo a determinações do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, com o objetivo de sempre atender o interesse público.
Representantes do Peru, Chile, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Uruguai e Brasil, em uma mesa redonda, apresentaram seus pontos de vista sobre a importância do evento para o fortalecimento das Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho.
Entre propostas aprovadas, estão:
- A necessidade da criação de uma Secretaria Executiva para que se tenha um eixo de orientação e de organização dos países que fazem parte do Foro;
- O lugar de base que tem a academia nos debates interamericanos e por isso a necessidade de se levar o estudo do Direito Militar às Universidades da América;
- A importância de se criar um website do Foro para que se façam conhecer e circular a doutrina e a jurisprudência militares americanas.
A criação imediata da Secretaria Executiva foi sugerida durante os debates. A proposta foi aceita por unanimidade, e a Secretaria será coordenada pelo Peru. O Almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru vai exercer a função de coordenador. No primeiro dia também aconteceram a Cerimônia de Abertura e apresentação do bloco norte-americano: Canadá e Estados Unidos.
