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O “Seminário Democracia e Gestão Participativa no Judiciário – A Experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, na sede do TJM, teve a participação de autoridades do setor jurídico, militar, sociedade civil e político, entre elas, a secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, Eloisa Arruda, representando o governador do Estado; o ministro do Superior Tribunal Militar Olímpio Pereira da Silva; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Celso Matuck Feres Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Antonio Berni de Brum; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Fernando Pereira; o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares, desembargador Getúlio Rocha; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfed Rezende Ribeiro; o presidente da Federação Interamericana de Advogados, Edson Antonio Miranda; o primeiro-secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Perissé Duarte Júnior, representando o presidente; o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib Casseb, ressaltou que “a democracia é o grande produto político da civilização ocidental, daí a importância de darmos um ponto de partida dentro do próprio Judiciário para desenvolvermos discussões sobre a necessidade do fortalecimento da democracia”.
O presidente do Tribunal de Justiça, Renato Nalini destacou a importância do evento: “Precisamos despertar a cidadania brasileira para uma participação que a libere de ser tutelada por um Estado ‘babá’. Por isso, iniciativas como esta são preciosas”.
A primeira palestra “Democracia e Governança Colaborativa” foi proferida pelo Juiz Federal da 4ª Região, Clenio Jair Schulze. O Dr Clenio que já foi juiz auxiliar da presidência do CNJ disse em sua fala que a Justiça precisa cada vez mais do diálogo e que o TJMSP dá um exemplo de como é possível ter um Judiciário mais democrático e com a participação de todos.
“O evento serve de referência aos outros tribunais do Brasil, com a perspectiva de ouvir juízes e servidores na gestão do Judiciário”, disse ele.
A coordenadora do Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Fundação Getúlio Vargas Luciana Gross Cunha, ao lado do Juiz Paulo Antonio Prazak abordou o tema transparência no Judiciário e a quem interessa esse tipo de iniciativa.
Os servidores do TJMSP, Leonardo Maio, diretor de Gestão Participativa e Arnaldo Rosa Nunes, escrevente técnico judiciário fizeram a apresentação acompanhados do vice-presidente do TJM, juiz Fernando Pereira.
Os servidores mostraram ao público a experiência do trabalho de Gestão participativa e mais democrática do Tribunal e deram alguns exemplos e os caminhos da Diretoria que é responsável por tornar o diálogo entre os servidores, juízes e público externo uma realidade.
O Seminário terminou com a palestra, “Democracia e Participação Política”, do Procurador Geral do Estado, Dr Elival da Silva Ramos.
O juiz Dr Orlando Eduardo Geraldi mediou a última palestra e lamentou o fato das horas terem passado muito rápido, já que os temas apresentados foram de muita importância para futuros projetos que envolvem a participação dos servidores nas decisões internas dos tribunais e no próprio TJM.
Participaram também, o juízes, Silvio Hiroshi Oyama, Ronaldo João Roth, Lauro Ribeiro Escobar Junior, Enio Luiz Rosseto, José Álvaro Machado Marques, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, o juiz Corregedor Permanente de Execuções Criminais Luiz Alberto Moro Cavalcante e o Corregedor Geral, juiz Clovis Santinon.
O presidente Paulo Adib Casseb encerrou o evento e disse que a ideia é tornar o Seminário uma constante nos tribunais militares e fornecer todos os conhecimentos destas ações de Gestão participativa aos tribunais interessados no tema.
“Que seja o primeiro de muitos para que cada vez mais a participação dos servidores traga resultados positivos e que nos próximos anos, os outros tribunais possam realizar esses encontros e novas ideias possam surgir para um Judiciário cada vez melhor”, concluiu.
