Por Dra. Betânia Costa
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A violência psicológica é uma das formas mais graves e silenciosas de abuso. Diferente da agressão física, ela se instala de forma gradual, muitas vezes imperceptível, por meio de críticas constantes, humilhações, manipulação emocional — como o gaslighting — e comportamentos de controle travestidos de cuidado. A vigilância sobre redes sociais, amizades, horários e até sobre as roupas escolhidas é comum nesses casos e, quando passa a restringir liberdade e autonomia, deixa de ser “ciúme” para se tornar violência.
Os impactos desse abuso são profundos e progressivos. No início, surgem insegurança, ansiedade, insônia e isolamento. Com o tempo, a vítima desenvolve depressão, transtornos de ansiedade, estresse pós-traumático e dificuldade de confiar novamente. O mais alarmante é que muitas pessoas não percebem que estão sendo violentadas — seja por terem se acostumado a relações não saudáveis, seja pela manipulação emocional do agressor ou pela crença equivocada de que apenas a violência física é grave.
A legislação brasileira já reconhece a gravidade dessa forma de abuso. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inclui a violência psicológica como crime e garante proteção imediata às vítimas. É possível registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia, solicitar medidas protetivas de urgência — como afastamento do agressor e restrição de contato — e receber orientação gratuita pela Defensoria Pública. Essas ferramentas legais existem para que nenhuma vítima enfrente essa realidade sozinha.
Além do amparo jurídico, a rede de apoio emocional e social é fundamental. CRAS e CREAS oferecem acompanhamento especializado; psicólogos e grupos de apoio auxiliam na reconstrução da autoestima; e o Disque 180 funciona como canal nacional de denúncia. ONGs e instituições especializadas também prestam acolhimento seguro, especialmente nos primeiros passos para romper o ciclo abusivo.
A mensagem central é inequívoca: violência psicológica é crime e pode ser o tipo mais devastador de agressão contra a mulher. Reconhecer os sinais e buscar ajuda são atos de coragem e proteção da própria vida. Com apoio legal, social e emocional, é possível romper o ciclo, recuperar a autonomia e reconstruir a dignidade e a segurança.
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Dra. Betânia Costa – Advogada especializada em Direito Público, Direito Médico e da Saúde e Direito de Família, é sócia fundadora do escritório Betania Costa Advogados Associados, com atuação em território nacional. Dedica-se a causas relacionadas a algumas áreas do Direito Civel, Direito Público (Eleitoral e Administrativo) e Direito Penal, unindo precisão jurídica e formação sólida, incluindo pós-graduação em Direito Eleitoral e pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar.
Contatos: @dra.betaniacosta
