O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2026/2027. O magistrado obteve 261 votos no primeiro turno, atingindo a maioria absoluta de votos do Tribunal Pleno. Também concorria o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que recebeu 91 votos. A eleição do TJSP e da EPM foi realizada hoje (12), da zero hora ao meio-dia, por sistema online, e todos os integrantes do Conselho Superior da Magistratura foram eleitos em primeiro turno. O anúncio ocorreu no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, logo após o período de votação, conduzido pelo presidente Fernando Antonio Torres Garcia, auxiliado pelo presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, na presença de integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e público em geral.
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Francisco Eduardo Loureiro nasceu na Capital paulista, em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019. É o atual corregedor-geral da Justiça de São Paulo.
“A grande tarefa da Presidência é permitir que juízes e servidores exerçam suas atividades com boas condições materiais. Meu compromisso com todos é envidar meus melhores esforços para que isso seja levado a bom termo. (...) Não há vencedores e vencidos. Seguiremos todos juntos para que possamos entregar o melhor serviço possível, porque nunca podemos esquecer que atrás de cada processo existe uma história. Nosso dilema é decidir bem e decidir muito. Conto com a ajuda de cada um de vocês”, afirmou o presidente eleito, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Vice-Presidência
O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça, recebendo 198 votos. Ele concorreu com os desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni (81 votos), Heraldo de Oliveira Silva (71 votos) e Carlos Henrique Abrão (1 voto). Luís Francisco Aguilar Cortez nasceu em Casa Branca (SP) em 1959. É formado em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (1981) e em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). É mestre na Área de Concentração em Direito Econômico e Financeiro e doutor em Direto do Estado, ambos pela USP. Ingressou na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Também trabalhou, ao longo de sua trajetória, em Santa Fé do Sul, Porto Ferreira, Jacareí, Campinas e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2005 e promovido a desembargador em 2011. Foi vice-diretor e diretor da Escola Paulista da Magistratura (biênios 2018/2019 e 2020/2021).
“Uma campanha é sempre difícil, mas nos fortalece, porque, ao renovar o contato e conhecer novos colegas, saímos convictos da força da Magistratura e do nosso papel perante o País. Todos os candidatos têm condições de estar aqui e, sem dúvida, agora estaremos juntos pelo Tribunal”, disse o vice-presidente eleito, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez.
Corregedoria Geral da Justiça
A desembargadora Silvia Rocha foi eleita corregedora-geral da Justiça – é a primeira mulher que assumirá um cargo de direção do TJSP. Ela recebeu 184 votos. Também concorreram os desembargadores Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (86 votos) e Marcelo Martins Berthe (81 votos). Silvia Rocha nasceu na Capital paulista em 1960.
Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Ingressou na Magistratura em 1985, como juíza substituta nomeada para a 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também atuou nas comarcas de Cananéia, Taboão da Serra, Valinhos e na Capital. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2004 e promovida a desembargadora do TJSP em 2010. Presidiu a Comissão Examinadora do 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura de São Paulo. Atualmente é integrante do Órgão Especial, eleita em 2023 e reeleita em fevereiro de 2025. Também é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP.
“Agradeço a todos que votaram em mim. Meu compromisso é de trabalhar na Corregedoria pelo melhor para o Tribunal e juízes de primeiro grau. Quero cumprimentar os demais candidatos pela lealdade com que levaram essa campanha. Meu compromisso é com o Tribunal e a Magistratura, que amo tanto. Será uma honra trabalhar ao lado dos colegas”, destacou a corregedora eleita, desembargadora Silvia Rocha.
Presidências das Seções
Também foram eleitos em primeiro turno os presidentes de Seção do TJSP.
A Seção de Direito Privado será comandada pelo desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken (100 votos), que concorreu com o desembargador Luís Fernando Nishi (81 votos). Roberto Mac Cracken nasceu em São Paulo, em 1953, e é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1977. Foi nomeado desembargador pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado em 2005. Integrou o Órgão Especial do TJSP, eleito em 2008 e reeleito em 2012. É presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. “A Seção de Direito Privado é a mais complexa hoje no TJSP. Vou me dedicar incansavelmente para tentar acertar, ajustar e fazer a melhor jurisdição do Brasil em Direito Privado. Eu me comprometo publicamente a me dedicar ao máximo para dar o melhor ao Tribunal de Justiça”, disse o presidente da Seção de Direito Privado eleito, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken.
A Seção de Direito Público será presidida pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (64 votos), primeira mulher a ser eleita para um cargo de cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também concorria o desembargador Sidney Romano dos Reis (23 votos). Luciana Bresciani nasceu em Jaú (SP) em 1964. Formou-se pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru, turma de 1985. É pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Foi escrevente técnico judiciário entre 1984 e 1986. Ingressou na Magistratura em 1988, nomeada juíza substituta da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também atuou nas comarcas de Queluz, Cotia e na Capital. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2009 e assumiu o cargo de desembargadora em 2013. Integrou o Órgão Especial por dois mandatos, eleita em 2021 e reeleita em 2023. “Cumprimento todos os eleitos. Estamos juntos pelo nosso Tribunal e contamos com o auxílio de todos e de cada um. Quero deixar um abraço especial aos integrantes da Seção de Direito Público e agradecer infinitamente pelos votos que recebi e que procurarei honrar”, afirmou a presidente da Seção de Direito Público eleita, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani.
Presidirá a Seção de Direito Criminal o desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene (44 votos) que disputou o cargo com Hermann Herschander (33 votos). Roberto Solimene nasceu em São Paulo em 1959. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1985, e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou na Magistratura em 1988, como juiz substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em Caraguatatuba. Também trabalhou nas comarcas de São Bernardo do Campo, Fartura, Itaquaquecetuba e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2009 e promovido a desembargador em 2013. Integrou o Órgão Especial por dois biênios, entre 2020 e 2024. “Ganhou hoje o Tribunal. Todos os candidatos participaram de maneira elevada e correta. Quero agradecer a todos, especialmente aos amigos e à família. As portas estão abertas e farei o meu melhor que puder, pensando sempre no Tribunal e na seção Criminal”, ressaltou o presidente da Seção de Direito Criminal eleito, desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene.
Diretoria da EPM
A Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Ricardo Cunha Chimenti. A chapa única obteve 309 votos e também é composta pelos desembargadores João Batista Amorim de Vilhena Nunes (vice-diretor); Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (Seção de Direito Privado); Walter Rocha Barone e Tania Mara Ahualli (Seção de Direito Público); Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Seção de Direito Criminal); e pelo juiz Ricardo Dal Pizzol.
Ricardo Cunha Chimenti nasceu em São Paulo em 1964. Graduou-se pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1987. Ingressou na Magistratura em 1990, nomeado para a 10ª Circunscrição Judiciária, com sede em Limeira. Também trabalhou nas comarcas de Cananéia, Taquaritinga e na Capital. Atuou como assessor do Decanato entre 2002 e 2003. Em 2013, foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau e assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2021. É o atual vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura. “Agradeço a todos e cumprimento especialmente o atual diretor, desembargador Gilson Delgado Miranda, que deixa um trabalho excepcional. E quero reafirmar meu o compromisso de um trabalho incessante para que a escola traga bons frutos em termos de conhecimento e que a gente possa replicar isso para a toda a sociedade”, disse o diretor da EPM eleito, desembargador Ricardo Cunha Chimenti.
Votação
Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) os integrantes do Tribunal Pleno – atualmente, são 356 desembargadores. Para os cargos de cúpula, os magistrados votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado (187 magistrados), Direito Público (90 magistrados) e Direito Criminal (79 magistrados). Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um). Para eleição do Conselho Consultivo da EPM também votam todos os desembargadores da Corte, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.
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Ao encerrar a sessão, o presidente Fernando Torres Garcia agradeceu a todos os presentes e destacou o sentimento de união. “Neste momento não há mais vencidos e vencedores, existe só e apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo. Eu peço a todos os colegas que deem ao novo Conselho Superior da Magistratura todo apoio e todo auxílio que tive o privilégio de ter da grande maioria”, afirmou.
Fonte: TJSP
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O apresentador Zacarias Pagnanelli, CVO do Portal Cartão de Visita News/R7, entrevistou o desembargador em 2024, confira:
