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| Dra. Elisângela B. Taborda | Foto: Aquivo pessoal |
Introdução
O bloqueio judicial é uma das medidas mais temidas por pessoas físicas e empresas. Quando determinado por um juiz, ele impede a movimentação de valores ou bens do devedor, deixando contas bancárias indisponíveis e restringindo a liberdade patrimonial.
Para quem passa pela situação, o impacto é imediato: salários bloqueados, capital de giro congelado, fornecedores sem pagamento. Apesar do susto, a verdade é que o bloqueio não é definitivo. Ele pode ser questionado, revertido ou até transformado em acordos vantajosos.
Segundo a advogada especialista em desbloqueio judicial, Dra. Elisângela B. Taborda:
“O bloqueio judicial não significa que o cliente perdeu o controle sobre seus bens. Existem mecanismos para conseguir desbloqueios totais, parciais e até negociações benéficas. O segredo é agir rápido e com a estratégia correta.”
O que é bloqueio judicial na prática
O bloqueio judicial é uma ordem emitida pelo magistrado para congelar valores ou bens. Ele costuma atingir:
contas bancárias;
aplicações financeiras;
veículos;
imóveis;
em alguns casos, até parte do faturamento de uma empresa.
É importante não confundir com a penhora:
Bloqueio: congela temporariamente valores ou bens.
Penhora: transfere definitivamente os valores para quitar a dívida.
“Explico aos clientes que o bloqueio é como uma pausa. O dinheiro fica congelado, mas isso não significa perda automática. É nessa etapa que trabalhamos para liberar valores e construir soluções”, ressalta a Dra. Elisângela.
Quando acontece o bloqueio judicial
O bloqueio geralmente surge na fase de execução. Isso significa que a Justiça já reconheceu a dívida, mas ela não foi paga espontaneamente.
As situações mais comuns são:
execuções fiscais (dívidas tributárias com União, estados ou municípios);
execuções trabalhistas (verbas devidas a empregados);
execuções cíveis (indenizações, contratos, aluguéis);
execuções penais (multas ou indenizações a vítimas).
O papel do Sisbajud
O Sisbajud é o sistema eletrônico que conecta o Judiciário às instituições financeiras. Em poucos cliques, o juiz envia a ordem e o sistema bloqueia valores em diferentes bancos em tempo real.
O problema é que o sistema não identifica a origem do dinheiro. Por isso, salários, aposentadorias e pensões — que são impenhoráveis por lei — acabam sendo bloqueados.
“O Sisbajud não sabe se aquele valor é salário ou aposentadoria. Ele apenas localiza a conta e bloqueia. É papel do advogado demonstrar a origem e pedir o desbloqueio total quando a medida atinge verbas protegidas”, explica a advogada especialista em desbloqueio judicial.
Impactos para pessoas físicas
Para pessoas físicas, o bloqueio judicial pode representar:
impossibilidade de acessar o salário;
contas básicas em atraso;
insegurança e abalo psicológico.
Ainda que a lei proteja verbas alimentares, o sistema bloqueia primeiro, e só depois o advogado pode pedir o desbloqueio.
“É comum que o salário seja bloqueado, ainda que a lei proíba isso. Nossa atuação é imediata: mostramos ao juiz a origem dos valores e pedimos o desbloqueio integral”, afirma a especialista.
Impactos para empresas
O bloqueio em empresas é ainda mais grave. Sem acesso ao capital de giro, a companhia pode deixar de pagar fornecedores, tributos correntes e, principalmente, salários.
“Quando o bloqueio atinge valores destinados à folha de pagamento, nossa atuação é imediata. Uma empresa não pode atrasar salários, porque isso gera passivos trabalhistas e ainda compromete contratos com o poder público. Em muitos casos, os valores bloqueados são repasses feitos pelo próprio governo para contratos licitatórios. Nessas situações, mostramos ao juiz a destinação específica e conseguimos o desbloqueio para garantir o pagamento dos trabalhadores”, explica a Dra. Elisângela B. Taborda.
Além disso, há um ponto essencial: o tempo.
“O importante é agir rápido, antes que os valores saiam da conta bancária e sejam transferidos para o processo. Uma vez dentro do processo, os valores precisam ser discutidos em juízo, o que torna a situação mais complexa. Nossa meta é agir de imediato para preservar os recursos da empresa”, acrescenta a especialista.
Quando o bloqueio é ilegal
A lei brasileira estabelece limites claros para o bloqueio judicial. É ilegal quando atinge:
salários, aposentadorias e pensões;
poupança até 40 salários mínimos;
verbas indispensáveis à subsistência familiar;
bens essenciais ao exercício da atividade profissional.
Nessas hipóteses, é possível conseguir o desbloqueio total.
“Já conquistamos desbloqueios integrais quando provamos que os valores eram de aposentadoria ou salários. O juiz reconheceu o excesso e liberou imediatamente. Isso mostra que é fundamental conhecer os limites da lei e agir rápido”, relata a advogada especialista em desbloqueio judicial.
Estratégias jurídicas diante do bloqueio
Cada caso exige uma análise técnica, mas algumas estratégias se repetem:
1. Pedido de desbloqueio total
Quando a medida atinge verbas impenhoráveis, o pedido é para liberar integralmente os valores.
2. Pedido de desbloqueio parcial
Quando há excesso (bloqueio maior que a dívida) ou mistura de verbas, pode-se obter desbloqueio parcial.
3. Negociação de acordos
O bloqueio dá ao credor segurança de que existe patrimônio, e isso abre espaço para acordos melhores.
“Usamos o bloqueio como ponto de negociação. Muitos credores aceitam parcelar ou dar desconto porque já sabem que há patrimônio. É nessa hora que conseguimos condições mais favoráveis ao cliente”, explica a especialista.
4. Atuação rápida e fundamentada
O desbloqueio não acontece sozinho. Ele depende de pedidos corretos, fundamentados e apresentados no momento certo.
“É a agilidade combinada com a técnica que faz a diferença. Quanto mais rápido entramos com o pedido, maiores as chances de preservar o patrimônio do cliente”, reforça a Dra. Elisângela.
Bloqueio judicial na execução
O bloqueio acontece na execução, quando a dívida já foi reconhecida pela Justiça. Isso, no entanto, não é motivo para desespero.
“O bloqueio na execução não é o fim. É justamente aí que conseguimos questionar ilegalidades, pedir desbloqueios e abrir negociações. O cliente precisa entender que ainda há muito o que pode ser feito”, observa a advogada especialista em desbloqueio judicial.
O interesse central: desbloquear a conta
O cliente que enfrenta um bloqueio judicial tem um objetivo claro: desbloquear a conta e recuperar o acesso ao dinheiro.
E isso pode ocorrer de três formas:
Desbloqueio total quando o bloqueio for ilegal.
Desbloqueio parcial quando houver excesso ou mistura de verbas.
Acordos vantajosos quando a negociação for o melhor caminho.
“O cliente não deve enxergar o bloqueio como definitivo. Sempre há saídas. Nosso trabalho é identificar a melhor estratégia e transformar a medida em uma solução positiva”, conclui a Dra. Elisângela.
Por que procurar uma advogada especialista em desbloqueio judicial
O bloqueio judicial exige conhecimento técnico. Pedidos mal feitos podem atrasar a solução e ampliar prejuízos.
É por isso que a orientação é clara: procurar uma advogada especialista em desbloqueio judicial.
A experiência prática garante:
análise rápida da legalidade do bloqueio;
pedidos corretos e fundamentados;
desbloqueios totais quando cabíveis;
desbloqueios parciais em situações específicas;
acordos bem estruturados com credores.
Conclusão
O bloqueio judicial é uma medida séria, mas não é definitiva. Ele ocorre em fase de execução, mas isso não significa que o cliente está sem saída.
Com a atuação certa, é possível:
obter desbloqueio total quando a medida é ilegal;
garantir desbloqueio parcial em situações de excesso;
transformar o bloqueio em acordos vantajosos.
Se sua conta ou empresa sofreu bloqueio judicial, não espere que a situação se resolva sozinha. Procure imediatamente uma advogada especialista em desbloqueio judicial para analisar o caso e indicar a melhor estratégia. A rapidez e a técnica podem garantir o acesso de volta ao seu patrimônio.
