Compromisso firmado após dois anos de mediação coordenado pela advogada Heloise Armada e restabelece vínculo entre duas das principais instituições culturais do país
Após anos de impasse jurídico, a Fundação Cidade das Artes e a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) formalizaram um acordo que encerra as disputas judiciais entre as partes e garante a permanência da orquestra no espaço cultural por mais dez anos. O entendimento foi resultado de um processo de mediação de quase dois anos liderado pela advogada e mediadora Heloise Armada, assessora especial da Fundação Cidade das Artes.
 |
| Heloise Armada |
| Foto: Divulgação |
“Esse desfecho representou um marco para a cultura nacional, garantindo a continuidade de uma das mais importantes instituições musicais do país e reafirmando o papel da mediação jurídica como instrumento transformador de realidades complexas”, explicou Heloise mestre em Mediação e Resolução de Conflitos, com dupla titulação internacional pela Universidade Iberoamericana (UNIMI), no México, e pela Universidade do Atlântico (UNI Atlântico), na Espanha.
A OSB, tradicionalmente sediada na Cidade das Artes desde 2010, enfrentava dificuldades financeiras e administrativas após a perda de subsídios públicos, o que resultou em ações judiciais e no rompimento do diálogo institucional com a fundação. O novo acordo representa um marco para o setor cultural ao preservar a presença de uma das mais antigas e prestigiadas orquestras do país em um dos principais equipamentos culturais do Rio de Janeiro.
Segundo Heloise Armada, o processo de mediação priorizou a preservação do interesse público, a sustentabilidade do espaço e a valorização da música sinfônica no Brasil. Além da suspensão dos litígios, o acordo inclui diretrizes para a utilização dos espaços, obrigações administrativas e regras de convivência institucional. “O objetivo sempre foi preservar o valor cultural da OSB e reestabelecer um vínculo institucional pautado na confiança, transparência e compromisso com a sociedade”, afirmou.
O acordo, que entra em vigor ainda em 2023, prevê a realização de concertos regulares na Cidade das Artes, além de ações educativas e parcerias com outras instituições culturais. A medida também representa um alívio para músicos e profissionais envolvidos na programação da orquestra, que passavam por incertezas quanto à continuidade das atividades no espaço.
Para representantes da OSB, o desfecho permite a retomada de uma agenda de longo prazo, com foco na excelência artística e na formação de público. A Fundação Cidade das Artes informou que pretende usar o modelo de mediação implantado pela advogada Heloise Armada como referência para a resolução de futuros conflitos institucionais.
Heloise mestre em mediação e resolução de conflitos com dupla titulação internacional e membro da comissão de mediação e arbitragem do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), a mais antiga casa de estudo do direito das Américas, entrou em 2022 na Cidade das Artes. A iniciativa também foi destacada por especialistas como exemplo de boa prática na gestão pública cultural.
