Pesquisa quadrimestral do Procon-SP constatou aumento em todas as taxas dos contratos de empréstimos
Levantamento quadrimestral do Procon-SP sobre as taxas de juros de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais de SP, aposentados do INSS e empregados de empresas privadas, constatou diferenças de até 3,23 pontos percentuais entre as principais instituições financeiras pesquisadas.
Essa diferença foi encontrada nos contratos com prazo de 12 meses, enquanto um banco apresentou taxa de 3,26% ao mês, outro apontou 6,49% ao mês (para empregados de empresas privadas).
Nos contratos com prazo de 48 meses, a maior diferença em pontos percentuais foi de 3,00; um banco apresentou taxa de 2,89% ao mês e outro, 5,89% ao mês para o mesmo tipo de vínculo (empregados de empresa privada).
Taxas médias para cada tipo de contrato
As taxas médias identificadas para contratos de 12 meses foram de 2,82% ao mês para os servidores estaduais, 1,80% ao mês para os aposentados e 4,95% ao mês para os trabalhadores da iniciativa privada.
Já para contratos de 48 meses, as taxas médias identificadas na pesquisa do Procon-SP foram de 2,94% ao mês para servidores públicos estaduais, 1,80% ao mês para aposentados do INSS e de 4,29% ao mês para trabalhadores da iniciativa privada.
Sobre a pesquisa
O levantamento, que é quadrimestral, observou como parâmetros a taxa de juros máxima do empréstimo consignado praticada em 10 de fevereiro, para clientes pessoa física não preferenciais – servidores públicos, aposentados do INSS e funcionários de empresas privadas, independente da margem consignada e do canal de contratação, para contratos com prazos de 12 e 48 meses. Seis bancos participaram da coleta: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander, a partir de informações colhidas em agências no Estado de São Paulo.
Importante informar que em 09/01/2025, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do teto de juros do consignado para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha aumentou de 1,66% para 1,80%.
Veja aqui a pesquisa completa: https://www.procon.sp.gov.br/
Comparação entre as pesquisas realizadas em fevereiro de 2025 e outubro de 2024
Na comparação com o levantamento do Procon-SP sobre as taxas de empréstimo consignado feitos na pesquisa anterior (outubro/24), foram constatados aumentos em todas as taxas dos contratos de empréstimos:
- com prazo de 12 meses: 0,73 p.p. para os oferecidos a empregados de empresas privadas e de 0,14 p.p., oferecidos aos servidores públicos estaduais e aposentados do INSS.
- com prazo de 48 meses: 0,40 p.p para empregados de empresa privada; 0,21 p.p. para servidores públicos estaduais e 0,14 p.p. para aposentados do INSS.
Veja a pesquisa completa de outubro/24: https://www.procon.sp.gov.br/
Orientações ao consumidor
Os especialistas do Procon-SP orientam para que antes da contratação de qualquer empréstimo o consumidor pesquise as taxas ofertadas pelos bancos a que tiver acesso, sempre considerando as mesmas condições contratuais para possibilitar a comparação.
Como as taxas de juros para crédito consignado são determinadas por diversos fatores, tais como: taxa Selic, risco de inadimplência do tomador, tipo de empréstimo consignado, prazo de contrato, avaliação que o banco faz das margens de lucro e custos operacionais, tipo de convênio firmado com a empresa privada, etc., o fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor, deve disponibilizar ao consumidor informações de forma adequada e clara, assim como uma via do contrato.
Para obter o crédito consignado não é necessário contratar outro produto ou serviço do banco ou financeira com a qual o consumidor está negociando. Esta prática, chamada venda casada, é proibida por lei e considerada como abusiva pelo CDC.
Empréstimo não contratado
O consumidor deve sempre ficar atento a sua conta corrente e caso observe algum desconto referente a empréstimo que não tenha contratado, deve imediatamente formalizar uma reclamação junto à instituição financeira e solicitar o cancelamento e a resolução do problema.
Em se tratando de aposentado do INSS, deve imediatamente entrar em contato com a ouvidoria do INSS (site: inss.gov.br/ouvidoria ou telefone 135) e solicitar o cancelamento da cobrança, além da devolução dos valores descontados, atualizados.
