*Por Cassio Krupinsk, CEO da BlockBR
O mercado de crédito de carbono está em expansão no Brasil, especialmente no agronegócio, que desponta como um dos mais promissores para a geração de créditos em razão do grande potencial de mitigação de emissões. Dados recentes mostram que o Brasil possui capacidade de atender até 37,5% da demanda global de créditos de carbono, colocando o país como líder natural desse mercado. No setor agropecuário, que representa mais de 25% do PIB brasileiro, a adoção de práticas sustentáveis não só reduz as emissões como cria oportunidades econômicas significativas para os produtores rurais.
Os projetos desenvolvidos no Brasil têm foco em iniciativas como reflorestamento, manejo sustentável e integração lavoura-pecuária-floresta. Em 2023, o mercado global de créditos de carbono foi avaliado em mais de US$ 850 bilhões, com previsão de crescimento anual de 15% até 2030, segundo o Banco Mundial. O Brasil, com suas áreas preservadas e diversificadas, está bem posicionado para capturar parte considerável desse mercado. No entanto, a falta de regularização fundiária e de padronização de metodologias são entraves que precisam ser superados.
Com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, o governo busca integrar o país aos mercados regulados internacionais, como a União Europeia. A regulamentação trouxe maior segurança jurídica e definição clara das obrigações das empresas. Por exemplo, companhias que emitem mais de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por ano precisarão cumprir metas de redução ou compensar emissões, criando uma demanda interna significativa por créditos de carbono. Estudos do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPAM) indicam que o Brasil pode gerar mais de 1 bilhão de toneladas de créditos de carbono até 2030, especialmente no setor agropecuário.
A evolução do mercado de crédito de carbono no agronegócio está intimamente ligada à adoção de tecnologias emergentes, como a blockchain, que possibilitam a tokenização de ativos ambientais. Esse processo representa uma inovação significativa, permitindo a digitalização e a fragmentação dos créditos de carbono em tokens negociáveis, o que amplia a acessibilidade e a eficiência das transações.
Natureza dos créditos e simplificação das operações
A tokenização possibilita que os créditos de carbono sejam representados digitalmente, oferecendo maior transparência sobre sua origem e características específicas. Isso inclui informações detalhadas sobre o tipo de projeto ambiental, a localização geográfica e os padrões de certificação adotados. Dessa forma, produtores rurais podem acessar balcões de negociação com maior facilidade, permitindo que transações sejam realizadas de maneira refinada e simplificada, mesmo por aqueles com menor experiência em mercados financeiros.
Regularização fundiária e segurança jurídica
Outro aspecto fundamental para o avanço desse mercado é a análise de regularização fundiária. Projetos de crédito de carbono muitas vezes dependem de propriedades legalmente regularizadas, garantindo a titularidade e o direito de uso das terras envolvidas. A tokenização pode integrar essas informações em contratos inteligentes, assegurando que apenas áreas devidamente regularizadas sejam utilizadas, minimizando riscos jurídicos e administrativos.
Projetos de longo prazo e sustentabilidade contratual
A longevidade dos projetos de crédito de carbono é um desafio, especialmente ao lidar com contratos de 30 anos ou mais. Por meio da blockchain, é possível criar mecanismos que gerenciam de forma eficiente e segura contratos de longa duração. Isso inclui a automatização de cláusulas contratuais, facilitando a execução e reduzindo o risco de litígios, além de oferecer maior segurança aos proprietários rurais ao longo do período de vigência do projeto. Esse modelo reduz a complexidade de contratos extensos, incentivando a adesão de produtores rurais e investidores ao mercado de créditos de carbono.
A tecnologia também facilita a negociação em mercados internacionais e a integração com outros instrumentos financeiros. Empresas brasileiras já começaram a adotar soluções tecnológicas para captar recursos e oferecer projetos mais robustos, alinhados às expectativas dos mercados globais.
Outro ponto relevante é o impacto econômico para pequenos e médios produtores rurais. Projetos de crédito de carbono oferecem oportunidade para monetizar a preservação ambiental e o manejo sustentável, criando uma nova fonte de renda, que pode complementar a produção tradicional. Estudos mostram que a renda proveniente da comercialização de créditos pode representar até 20% do faturamento anual de pequenas propriedades, o que é importante em regiões como o Cerrado e o Pantanal, onde a conservação é vital para a manutenção dos biomas.
No entanto, o sucesso de tudo isso depende de uma abordagem integrada entre governos, iniciativa privada e instituições internacionais. A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica dos projetos. Além disso, a padronização de metodologias é necessária para atender à diversidade dos biomas brasileiros, garantindo que projetos em regiões como Amazônia, Cerrado e Caatinga tenham suas especificidades reconhecidas e valorizadas. A criação de incentivos fiscais também pode ser uma ferramenta eficaz para estimular o desenvolvimento e a participação de novos atores nesse mercado.
Com futuro promissor, o Brasil pode se tornar um dos maiores provedores globais de créditos de carbono, contribuindo significativamente para o combate às mudanças climáticas. As oportunidades são claras, mas exigem planejamento estratégico e colaboração multissetorial para serem plenamente aproveitadas.
*Cassio Krupinsk é CEO da BlockBR, fintech especializada na construção de infraestrutura que permite uma migração simplificada para a tokenização. - E-mail: blockbr@nbpress.com.br
