Dra. Gabriela Pereira, especialista em Direito Imobiliário de alto padrão, explica a importância da due diligence imobiliária
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| Foto: Divulgação |
Quando o assunto é o mercado de imóveis de alto padrão, não há espaço para imprevistos. Cada transação movimenta valores significativos e exige um cuidado redobrado para evitar problemas que possam transformar um bom negócio em uma grande dor de cabeça. É nesse contexto que a due diligence imobiliária se torna indispensável. Mais do que um processo técnico, ela é uma ferramenta estratégica que assegura segurança jurídica e financeira, além de proporcionar tranquilidade a compradores e vendedores.
De acordo com a Dra. Gabriela Pereira, especialista em direito imobiliário de alto padrão, “a due diligence é o alicerce para qualquer negociação segura. É como construir uma casa: sem uma base sólida, tudo pode desmoronar.”
O que é a due diligence imobiliária?
De forma prática, a due diligence é uma análise minuciosa que avalia todos os aspectos jurídicos, fiscais e documentais relacionados ao imóvel. O objetivo? Identificar e resolver possíveis problemas antes que eles se transformem em entraves para a negociação. “Esse procedimento vai além de garantir que o imóvel está regularizado. Ele é essencial para evitar litígios, prejuízos financeiros e surpresas desagradáveis no futuro”, explica a especialista.
Etapas fundamentais do processo
Para que a due diligence seja eficaz, ela segue etapas bem definidas. Cada uma é pensada para oferecer um panorama completo da situação do imóvel e assegurar que a transação será livre de riscos.
Análise documental A primeira etapa é a revisão de toda a documentação do imóvel, como escritura, matrícula e certidões negativas. “Essa análise detalhada é crucial para identificar irregularidades, como duplicidade de matrículas, pendências de registro ou até mesmo problemas relacionados à posse do imóvel”, ressalta a Dra. Gabriela.
Pesquisa fiscal
Em seguida, é realizada uma investigação sobre possíveis dívidas fiscais, como IPTU e taxas condominiais em aberto. Essa etapa é fundamental para evitar que o comprador herde pendências financeiras.
“É comum encontrar imóveis com débitos que não foram informados previamente. Por isso, a pesquisa fiscal é uma peça-chave na negociação segura. Por se tratar de uma obrigação propter rem, significa que a dívida seguirá o imóvel. Ou seja, a responsabilidade pelo pagamento inicialmente será do novo adquirente, que, inclusive, poderá perder o imóvel através de leilão realizado para quitação da respectiva dívida”, destaca.
Histórico do imóvel Aqui, o foco é levantar informações sobre o passado do imóvel, como disputas judiciais, ônus ou restrições que possam comprometer a compra. “Saber o histórico completo do imóvel é garantir que o comprador não será surpreendido com problemas legais no futuro. É uma medida preventiva que traz muita segurança”, enfatiza a especialista.
Avaliação jurídica Na última etapa, é feita uma análise detalhada da conformidade jurídica da negociação, garantindo que todas as leis e normas sejam respeitadas. Isso inclui a elaboração ou revisão de contratos para assegurar que os direitos de todas as partes envolvidas sejam preservados.
Por que a due diligence é tão importante?
Além de prevenir riscos, a due diligence também é um diferencial competitivo no mercado imobiliário de alto padrão. Para a Dra. Gabriela, “a due diligence não é apenas um procedimento técnico, mas o melhor investimento que qualquer adquirente de imóvel ou locatário poderá ter. Afinal, não adianta investir em um imóvel e não se assegurar que todos os trâmites seguirão seu curso normal, sem prejuízos financeiros ou surpresas.”
Ela ainda acrescenta: “Quando você realiza a due diligence, está adquirindo muito mais do que um imóvel. Está comprando a tranquilidade de saber que seu investimento é sólido, livre de riscos e devidamente respaldado pela lei.”
Cuidados extras em um mercado dinâmico
O mercado imobiliário de luxo é repleto de variáveis que podem impactar diretamente as negociações. Aspectos como localização, valorização e até questões ambientais são elementos que também podem ser investigados durante a due diligence. “A due diligence permite uma visão holística do imóvel e de toda a negociação. Por isso, ela é uma ferramenta indispensável, especialmente em um segmento onde os detalhes fazem toda a diferença”, explica a Dra. Gabriela.
Conte com especialistas
Se você está pensando em comprar, vender ou alugar um imóvel de alto padrão, não subestime a importância de uma due diligence bem feita. Um pequeno detalhe ignorado hoje pode se transformar em um grande problema amanhã.
Quer saber mais sobre como a Dra. Gabriela Pereira e sua equipe podem ajudar? Visite o site gabrielapereiraadvocacia.com ou acompanhe no Instagram: @gabrielapereiraadvocacia. “No fim das contas, a due diligence é a certeza de que o sonho de um imóvel perfeito não se transforme em um pesadelo jurídico”, conclui a especialista.
