Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Campinas e Indaiatuba
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| Foto: Divulgação/ PF |
Campinas/SP. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5/12, a Operação Escudo da Inocência (Fase XIV), com o objetivo de reprimir crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil por meio da rede mundial de computadores.
Ao todo, 20 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão (3 na cidade de Campinas e 1 na cidade de Indaiatuba/SP, expedidos pelas 1ª e 9ª Varas Criminais Federais de Campinas.
As ordens judiciais que autorizaram as buscas estão baseadas em inquéritos policiais em andamento na Polícia Federal em Campinas, com manifestações favoráveis do Ministério Público Federal, e têm por objetivo combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, fazer cessar o armazenamento e compartilhamento de arquivos de pornografia infantojuvenil na Internet, verificar se os investigados tem envolvimento na produção desses arquivos com conteúdo de abuso sexual, bem como o resgate de vítimas.
As investigações contidas nestes inquéritos iniciaram-se no ano de 2024, por meio do uso de ferramenta cibernética de inteligência utilizada pela Polícia Federal, a qual permite rastrear e identificar usuários da rede mundial de computadores que buscam e disponibilizam arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Os dispositivos apreendidos durante a operação serão encaminhados ao Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Campinas para a realização de exames periciais visando à coleta de provas em virtude de vestígios digitais.
Confirmados os crimes por meio de perícia, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem chegar a 10 anos de prisão.
Se confirmado o envolvimento dos investigados com a produção de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil e ou estupro de vulnerável, a pena pode chegar 23 anos de prisão.
