Carmen, Richard e Romanelli estiveram em Brasília; PGJ vê reconhecimento à excelência da instituição
O Ministério Público de São Paulo foi o grande vencedor do Prêmio CNMP 2024 na categoria dedicada à investigação e inteligência, arrebatando o primeiro e o terceiro lugar com o programa Ações Disruptivas, do CyberGaeco, e o Sistema Integrado de Custódia de Vestígios, desenvolvido pelo Núcleo de Evidências Forenses (NUCEF) do Centro de Apoio à Execução (CAEx). A premiação foi anunciada nesta quarta-feira (27/11), durante cerimônia realizada em Brasília.
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"Esse resultado comprova a excelência dos profissionais que integram o MPSP e demonstra, de forma cabal, como a nossa instituição, que deu origem ao modelo de Ministério Público que emergiu da Constituição de 1988, continua influenciando todas as unidades da Federação", declarou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, assim que foi informado da premiação pela subprocuradora-geral de Justiça de Estratégia e Inovação, Carmen Kfouri.
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O promotor Richard Encinas, que recebeu o prêmio em nome do CyberGaeco, explicou que a iniciativa visa à proteção de propriedade intelectual e é voltado ao combate a sites ilegais e domínios violadores de direitos autorais. Os trabalhos desenvolvidos englobam, por exemplo, suspensão, congelamento, transferência compulsória ou cancelamento desses espaços virtuais irregulares. Entre 2019 e março de 2014, os esforços levaram à desativação de 101 sites piratas, suspensão de 2.918 Sistemas de Nomes de Domínio (DNS) e ao bloqueio de 23.719 market places.
Já o Sistema Integrado de Custódia de Vestígios, representado pelo promotor Leonardo Romanelli e pela servidora Ana Sanches, é um projeto que tem como objetivo atender às exigências da Lei n.º 13.964/2019, que alterou o artigo 158 do Código de Processo Penal quanto à cadeia de custódia de vestígios apreendidos, notadamente aqueles digitais. Por meio dele é possível garantir a apreensão e a guarda de forma juridicamente correta e tecnicamente segura.
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do prêmio, identifica e dissemina projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
