Dos 27 projetos escolhidos para a fase final, dois são do Ministérios Público de São Paulo: Ações Disruptivas visando a proteção de Propriedade Intelectual e Sistema Integrado de Custódia de Vestígios do MPSP, ambos da categoria Investigação e inteligência.
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Os trabalhos do primeiro projeto, criado pelo Cyber Gaeco, abrangem suspensão, congelamento, transferência compulsória ou cancelamento de domínios violadores de direitos autorais, além do bloqueio de acesso a sites ilegais. Entre 2019 e março de 2014, os esforços levaram à desativação de 101 sites piratas, suspensão de 2.918 Sistemas de Nomes de Domínio (DNS) e ao bloqueio de 23.719 “market places”.
O segundo projeto, sobre custódia de vestígios, foi desenvolvido pelo Núcleo de Evidências Forenses (NUCEF) do Centro de Apoio à Execução (CAEx). A plataforma visa a atender às exigências da Lei nº 13.964/2019, que alterou o artigo 158 do Código de Processo Penal quanto à cadeia de custódia de vestígios apreendidos, notadamente aqueles digitais. Assim, garante-se apreensão e custódia de forma juridicamente correta e tecnicamente segura.
A cerimônia de premiação, quando serão anunciados os ganhadores, está prevista para 27 de novembro no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (@cnmpoficial).
O Prêmio CNMP 2024 tem como objetivo identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
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O Promotor de Justiça Leonardo Romanelli, coordenador da Iniciativa do Sistema Integrado, comemorou o resultado. "Feliz de noticiar que o MPSP emplacou dois dos três trabalhos finalistas na categoria Investigação e Inteligência, nosso CyberGAECO e o Sistema Integrado de Custódia de Vestígios, do NUCEF/CAEX, em parceira c GAECO, DG, SubJur, CaoCrim!
