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PF deflagra Operação Concierge para desarticular organização criminosa que movimentou R$ 7,5 bilhões

28 de Agosto de 2024

Movimentação se deu por meio de bancos digitais não autorizados pelo BACEN hospedados em instituições autorizadas

Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Concierge para desarticular uma organização criminosa voltada a crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A quadrilha operava por meio de bancos digitais não autorizados pelo Banco Central (BACEN), que se mantinham ativos graças à conivência de grandes instituições financeiras.

A investigação revelou que a organização criminosa utilizava dois bancos digitais, conhecidos como fintechs, para oferecer contas clandestinas, anunciadas abertamente na internet. Essas contas permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial de forma oculta, sendo usadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas e tributárias, e outros fins ilícitos.

Esses bancos digitais, hospedados em instituições financeiras regulares autorizadas pelo BACEN, movimentaram R$ 7,5 bilhões, proporcionando um padrão de vida luxuoso aos envolvidos. As contas eram anunciadas como "garantidas", por serem invisíveis ao sistema financeiro, blindadas contra ordens de bloqueio, penhora e rastreamento. Funcionavam por meio de contas "bolsões", sem conexão entre remetentes e destinatários, e sem vínculo direto entre correntistas e bancos de hospedagem.

Durante a investigação, a própria FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) denunciou o caso ao Ministério Público Federal, o que foi anexado ao inquérito policial. Além das contas "bolsões", a organização criminosa usava máquinas de cartão de crédito registradas em nome de empresas de fachada, facilitando a lavagem de dinheiro e o pagamento de atividades ilícitas de forma oculta.

O trabalho investigativo identificou e vinculou todos os envolvidos nas atividades ilícitas da organização, seja no apoio logístico, financeiro ou operacional, atingindo o núcleo criminoso e responsabilizando tanto os líderes do esquema quanto aqueles que forneceram suporte logístico.

Na manhã de hoje, 200 policiais federais cumpriram 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela Juíza Federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, titular da 9ª Vara Federal em Campinas. As ações ocorreram em Campinas, Americana, Valinhos, Paulínia, Jundiaí, Sorocaba, Votorantim, Embu Guaçu, Santana do Parnaíba, Osasco, São Caetano do Sul, São Paulo, Barueri, Ilha Bela (todas no estado de São Paulo), e Belo Horizonte (MG).

Além das prisões e buscas, foram determinadas a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular transações, a suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (um em Campinas e um em Sorocaba), a suspensão do registro de contabilidade de quatro contadores (dois em Campinas, um em São Paulo e um em Osasco), além do bloqueio de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.

Entre os alvos das buscas estão as sedes dos bancos que hospedavam as fintechs ilegais e que não notificaram o COAF sobre as transações suspeitas, além de instituições administradoras de cartões de crédito. A Receita Federal, por meio de autorização judicial, iniciou medidas fiscais durante as buscas em sedes de pessoas jurídicas investigadas.

Os investigados responderão, conforme suas condutas, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.

O nome da operação, "Concierge" (palavra originária do francês, que denomina o profissional que atende necessidades específicas de clientes), faz alusão à oferta de serviços clandestinos a quem os procurasse na cidade de Campinas para ocultação de capitais.

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