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| Mariza Pereira Matias, advogada | Foto: Divulgação |
O mundo jurídico é constantemente palco de mudanças e adaptações, refletindo os anseios e necessidades da sociedade em constante evolução. Um desses momentos de relevância é a súmula 197 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que "O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha dos bens". Essa decisão tem reverberado significativamente, simplificando o processo de separação para muitos casais e levantando importantes debates sobre a natureza do direito de família.
Em meio a essa discussão, a voz da advogada Mariza Pereira Matias tem se destacado como uma referência na compreensão e aplicação da referida súmula. Com uma longa trajetória no direito de família e uma visão humanizada do exercício da advocacia, Matias oferece uma análise perspicaz sobre os impactos dessa decisão no contexto jurídico e social.
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| Mariza Pereira Matias, advogada | Foto: Divulgação |
Ao comentar sobre a súmula 197, Mariza Pereira Matias enfatiza a importância de se considerar o aspecto humano por trás dos processos de separação. "Essa decisão não se trata apenas de simplificar procedimentos legais, mas de reconhecer a complexidade das relações familiares e buscar soluções que preservem a dignidade e o bem-estar de todos os envolvidos", destaca a advogada.
Uma das principais contribuições da súmula 197 é a possibilidade de agilizar o processo de divórcio, permitindo que casais que já tenham decidido pela separação possam seguir adiante com suas vidas sem a necessidade de resolver imediatamente questões patrimoniais. Sobre isso, Matias comenta: "A súmula 197 representa um avanço na busca por uma justiça mais ágil e eficiente, sem negligenciar a importância da divisão justa dos bens".
Entretanto, é importante ressaltar que a decisão do STJ não desconsidera a necessidade de partilha dos bens do casal, mas sim oferece uma alternativa para que essa questão seja resolvida de forma mais ponderada e menos traumática. "O divórcio direto sem prévia partilha dos bens não significa que a partilha será omitida, mas sim que os casais têm a oportunidade de resolver essa questão com mais tempo e serenidade, evitando conflitos desnecessários", esclarece Matias.
Além de simplificar procedimentos legais, a súmula 197 também reflete uma mudança de paradigma no direito de família, reconhecendo e adaptando-se aos novos arranjos familiares da sociedade contemporânea. "A noção de família evoluiu, e é fundamental que o direito acompanhe essa evolução, reconhecendo e protegendo os diferentes tipos de vínculos afetivos que existem hoje em dia", afirma Matias.
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| Mariza Pereira Matias, advogada | Foto: Divulgação |
Diante desse contexto, a atuação da advogada Mariza Pereira Matias se destaca não apenas pela sua expertise jurídica, mas também pela sua sensibilidade para com as questões sociais e humanas envolvidas nos casos de direito de família. Sua análise ponderada e sua defesa dos valores de justiça e dignidade têm contribuído significativamente para promover uma abordagem mais equilibrada e humanizada do divórcio e de outras questões familiares na sociedade moderna.
Em última análise, a súmula 197 e a análise da advogada Mariza Pereira Matias nos lembram que o direito de família não deve ser apenas um conjunto de regras e procedimentos, mas sim uma ferramenta para promover a harmonia e a justiça nas relações familiares, garantindo o respeito pelos direitos e pela dignidade de todos os envolvidos.
