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MPF nega investigação contra Bretas por venda de sentenças: “Desejo de vingança”

18 de Março de 2024

Após investigação, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro determinou o encerramento das apurações sobre as acusações feitas pelo ex-presidente do Departamento de Trânsito do Rio, Rogério Onofre de Oliveira, contra o juiz Marcelo Bretas, conhecido por sua atuação nos processos da Operação Lava Jato no estado, alegando um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

O procurador da República Carlos Aguiar, responsável pelo caso, recomendou o arquivamento das alegações, ressaltando a falta de evidências que corroborassem as acusações e sugerindo que estas poderiam ter sido motivadas por um “desejo de vingança”.

Marcelo Bretas
 

O documento elaborado pelo procurador destaca que as declarações de Onofre, que foi julgado e condenado por Bretas na Lava Jato Rio, carecem de substância probatória e não possuem credibilidade suficiente para justificar qualquer medida que prejudique os investigados.

Marcelo Bretas foi quem acionou o Ministério Público Federal para esclarecer a situação em junho do ano anterior.

Segundo as alegações de Onofre, enquanto estava detido, foi abordado pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho com uma proposta de pagamento de R$ 8 milhões em troca de sua liberdade, sendo que o valor seria destinado a um suposto esquema liderado por Bretas e dois procuradores. Essas informações foram divulgadas pela revista Veja.

Antes de arquivar o caso, o Ministério Público tentou ouvir o advogado, mas ele não foi localizado para prestar depoimento.

O parecer do MPF também ressalta que tanto o juiz quanto os procuradores mencionados nas declarações de Onofre estiveram envolvidos em uma série de processos que resultaram em medidas rigorosas, como prisões e condenações, contra pessoas com influência política e econômica, o que naturalmente gerou animosidade e desejo de retaliação por parte dos afetados por tais decisões.

Marcelo Bretas está temporariamente afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto três processos administrativos sobre sua conduta na Lava Jato estão em andamento, sem prazo definido para conclusão. Recentemente, ele se tornou uma figura proeminente nas redes sociais, onde compartilha vídeos sobre temas como Direito, religião e autoajuda, angariando milhares de seguidores.

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