Na última sexta-feira, 08/03, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início à Consulta Pública 126, visando obter contribuições da sociedade sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As tecnologias em questão são a Tomografia de Coerência Óptica Coronariana, utilizada para a avaliação da doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea, e o Fechamento do Apêndice Atrial Esquerdo (percutâneo) – FAAE, empregado na prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) que apresentam contraindicação e/ou falha à terapia com anticoagulantes orais (ACO).
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As propostas foram amplamente discutidas durante a 26ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizada nos dias 27 e 28/02. Posteriormente, foram apresentadas durante a 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), ocorrida no dia 05/03. A transmissão completa da reunião da DICOL está disponível no canal do youtube (1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada.
Uma novidade relevante é a reformulação dos formulários para envio de contribuições nas consultas públicas para a atualização do Rol. Com a alteração, a sociedade agora tem a oportunidade de expressar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações propostas. Anteriormente, as opções eram limitadas a concordar, discordar ou concordar/discordar parcialmente da recomendação preliminar da ANS. A modificação visa proporcionar maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Os interessados em contribuir têm até o dia 27/03 para enviar suas opiniões através do site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta: www.gov.br/ans na seção "Acesso à Informação", subitem "Participação Social", e em "Consultas Públicas".
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem sido alvo de constante atualização por meio de um processo dinâmico, que conta com a significativa participação social. A análise das tecnologias propostas segue uma metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, pautada nos princípios da saúde baseada em evidências, prática comum em diversos países ao redor do mundo. A ANS reitera o compromisso com a transparência e o envolvimento da sociedade nesse importante processo de atualização do rol, essencial para a melhoria contínua dos serviços de saúde suplementar.
