EPM realizará o seminário ‘Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional'

13 de Março de 2024

Participarão especialistas de diversos países.

Foto: Divulgação

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Portugal, a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), a Ècole Nationale de la Magistrature (ENM), da França, e a Escola Judicial da Espanha (EJE), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará nos dias 21 e 22 de março o seminário Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional.

O seminário reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros, com a presença dos representantes e painelistas das escolas europeias, no auditório do andar térreo (piso Consolação), das 9 às 18 horas, com tradução simultânea. Os interessados também poderão participar de maneira on-line pela plataforma Teams. A coordenação está a cargo desembargador José Maria Câmara Junior, conselheiro da Enfam; do juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura, diretor do CEJ; e dos magistrados Gianluca Grasso, integrante do Conselho Diretivo da SSM; Haffide Boulakras, diretor da ENM; e Jorge Jiménez Martín, diretor da EJE.

A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

Programa:

- 21/3 (quinta-feira)

8h30 às 9h – Credenciamento/café

9h às 9h15 – Abertura

Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Des. Gilson Delgado Miranda – Diretor da EPM

Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ) – Diretor-geral da Enfam

9h15 às 10h45 – 1º Painel – Sistemas judiciais e proteção do meio ambiente

Sistema judicial brasileiro e proteção do meio ambiente

Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ)

Prof. Nelson Nery Júnior (MPSP/PUC-SP)

Presidente da mesa e moderador: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)

10h45 às 12h15 – 2º Painel – Proteção da água e dos recursos hídricos

Litígios relativos à qualidade das águas, danos socioambientais e valores indenizatórios

Prof. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Integrante da PPGDA-AM, UEA-AM e Fiocruz Amazônia

Magistrada Maria Del Pilar García Ruiz (EJE)

Magistrado Luca Ramacci – Integrante do Tribunal de Cassação (Itália) e da SSM

Presidente da mesa e moderador: ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)

14h15 às 15h45 – 3º Painel – As omissões dos poderes públicos na área ambiental e controle judicial

Controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente

Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)

Magistrado Alfonso Rincón González-Alegre (EJE)

Des. Fernando Augusto Martins Duarte – Professor e coordenador da jurisdição administrativa do CEJ

Presidente da mesa e moderadora: juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho (TJSP)

15h45 às 17h30 – 4º Painel – Biomas, ecossistemas e áreas naturais protegidas

Proteção da Amazônia – desmatamento, queimadas, vazamentos de rejeitos químicos (caso Barcarena) e implantação de empreendimentos portuários (caso Abaetuba)

Des. Miguel Monico Neto (TJRO, MPRO e Emeron-RO)

Procurador de Justiça José Carlos de Freitas (MPSP/PUC-SP)

Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro – Integrante do CEJ e do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal

Presidente da mesa e moderador: des. Luís Fernando Nishi (TJSP)

- 22/3 (sexta-feira)

9h10 às 11h – 5º Painel – Desastres e acidentes ambientais

Desastres e acidentes ambientais – reparação do meio ambiente degradado e das vítimas, proteção dos minoritários, processo coletivo, execução da sentença coletiva

Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES/UFES)

Procurador de Justiça Vidal Serrano Nunes Júnior (MPSP/PUC-SP)

Magistrado Juan Pedro Quintana Carretero – Presidente da Câmara Administrativa do Tribunal Superior de Justiça de Madrid (Espanha) e integrante da EJE

Magistrado Franck Lagier – Integrante do Tribunal de Apelação de Aux-en-Provence (França) e da ENM

Presidente da mesa e moderadora: juíza Helena Refosco (TJSP/CNJ)

11h às 12h30 – 6º Painel – Proteção do clima e contencioso climático

Litigância climática

Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (TRF4/Esmafe-RS)

Procurador Pasquale Fimiani – Procurador-geral adjunto no Tribunal de Cassação (Itália) e integrante da SSM

Desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2/USP)

Presidente da mesa e moderador: des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (TJSP)

14h30 às 16h20 – 7º Painel – Sustentabilidade

Desenvolvimento sustentável no Brasil: significado jurídico e implementação pelos juízes e tribunais

Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Esmaf-AM/Universidade de Salamanca)

Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio (MPSP/ESMP-SP/Mackenzie-SP)

Magistrada Ángeles Huet de Sande – Integrante do Tribunal Supremo (Espanha)

Procurador Giuseppe De Nozza – Procurador-geral adjunto no Tribunal de Brindisi (Itália) e integrante da SSM

Presidente da mesa e moderadora: juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (TJSP)

16h20 às 17h50 – 8º Painel – Cidadania internacional ambiental

Superando os limites da atuação dos Estados nacionais e dos organismos internacionais: questões ambientais globais e cidadania internacional

Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo – Fundador e integrante da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap)

Prof. Rui Manuel Tavares Lanceiro – Secretário-geral da Universidade de Lisboa e integrante do Conselho Pedagógico do CEJ

Magistrado Raffaele Viglione (SSM)

Magistrado Mathieu Saunier-Dufour – Professor de Direito Ambiental na ENM

Presidente da mesa e moderador: des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP)

17h50 – Encerramento

Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura – diretor do CEJ

Magistrado Gianluca Grasso – integrante do Conselho Diretivo da SSM

Magistrado Haffide Boulakras – diretor da ENM

Magistrado Jorge Jiménez Martín – diretor da EJE

Des. José Maria Câmara Junior (TJSP) – conselheiro da Enfam