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| Fernando Pereira, Vice-Presidente; Paulo Adib Casseb, Presidente e Clovis Santinon, Corregedor Geral |
Na última sexta-feira (07), tomaram posse no Edifício-sede da Justiça Militar Paulista, os Juízes Paulo Adib Casseb, Fernando Pereira e Clovis Santinon, eleitos respectivamente, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral para o Biênio 2014/2015.
A Justiça Militar Paulista foi criada em 1937 e sua competência é processar e julgar os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima não for militar.
A 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é, atualmente, composta por sete juízes, sendo quatro militares (coronéis da ativa da Polícia Militar) e três civis (um juiz da carreira da magistratura militar, um do quinto constitucional egresso da carreira do Ministério Público e um do quinto constitucional egresso da classe dos Advogados).
A 1ª Instância conta com sete juízes de direito do juízo militar, sendo cinco titulares e dois substitutos, responsáveis por quatro Auditorias Militares, das quais três possuem competência criminal (1ª, 3ª e 4ª AME) e uma possui competência cível (2ª AME), e pela Distribuição de 1ª Instância, dos Serviços da Correição Permanente e das Execuções Criminais, todas subordinadas à Corregedoria Geral.
Juiz Presidente Paulo Adib Casseb
Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e pós-graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual é Mestre e Doutor.
Coordena a Área da Justiça Militar da Escola Paulista da Magistratura e é Professor Titular no Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Professor Titular de Direito Constitucional da Graduação e do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU.
Foi professor convidado da Universidade de Lodz – Polônia em 2006, 2007, 2011, 2012 e 2013, e por duas vezes, atuou como professor convidado de Direito Constitucional do Curso de Pós-Graduação Master of Comparative Law, promovido pela Cumberland Law School, da Samford University, em Birmingham, Alabama, EUA.
Ministrou palestras na Universidade de Lisboa (2008 e 2010), em Buenos Aires (2008) e Nassau (2009), em eventos científicos.
É autor dos livros Federalismo – Aspectos Contemporâneos e Processo Legislativo – Atuação em Comissões Permanentes e Temporárias e de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas.
Em 14 de novembro de 2008 tomou posse como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, oriundo do quinto constitucional (classe dos advogados) e exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça Militar para o biênio 2012/2013. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015.
Juiz Vice-Presidente Fernando Pereira
Ingressou, em 13 de fevereiro de 1970, na então Força Pública do Estado de São Paulo e foi declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco no ano de 1974 (Turma “Cidade de São Paulo”). Foi promovido por merecimento a todos os postos do oficialato, tendo galgado o de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares em 3 de fevereiro de 2001.
No posto de Coronel exerceu as funções de Diretor de Pessoal, Chefe de Gabinete do Comandante Geral, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e Subcomandante Geral da Polícia Militar.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Penal e Criminologia, formou-se em 1980 (Turma “Karol Woityla”). É associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Foi agraciado, dentre outras condecorações, com as Ordens do Mérito Judiciário Militar e do Mérito do Ministério Público Militar; os Colares do Mérito Judiciário Militar Gaúcho e do Mérito Judiciário Militar Mineiro; e as Medalhas do Pacificador e Brigadeiro Tobias.
Nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar por decreto publicado no dia 25 de março de 2005. Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça Militar no biênio 2006/2007 e o de Presidente do Tribunal de Justiça Militar no biênio 2008/2009.
Juiz Corregedor Geral Clovis Santinon
Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, como Cadete da Academia de Oficiais, em 21 de maio de 1973, declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco no ano de 1975, galgou todos os postos da Corporação e foi promovido ao Posto de Coronel da Polícia Militar em 24 de agosto de 2001.
No posto de Coronel PM exerceu as funções de Comandante do Centro de Formação de Soldados e do Policiamento de Área Cinco – Zona Oeste da Capital, Diretor de Sistemas e Corregedor da Polícia Militar.
Formado no Curso Superior de Administração de Empresas pela Faculdade São Judas Tadeu em São Paulo, Professor de Educação Física pela Escola Superior de Educação Física da Polícia Militar de São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Osasco, formou-se em 1986.
Recebeu, dentre outras condecorações, as Medalhas do Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pedro de Toledo, Constitucionalista, MMDC, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, Santos Dumont, Ulisses Guimarães, do Sesquicentenário da Revolução Liberal de Sorocaba e do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário.
Foi nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar por decreto publicado no dia 26 de maio de 2006. Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça Militar em 2008/2009 e de Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no período de 2010/2011. Atualmente é o Corregedor Geral da Justiça Militar e integra a 2ª Câmara do TJMSP.
