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| Ulysses Guimarães, deputado, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, durante a promulgação da Constituição em 1988 |
| Foto: O Cruzeiro/Arquivo EM |
A Constituição faz aniversário. Ela é considerada atual apesar de ter sido outorgada há muito tempo. É o que é possível, dizem os deputados constituintes. Afinal, o Brasil vive período conturbado, o que obriga a intervenção do Poder Executivo com forças militares. O grupo do poder é constituído principalmente por representantes da elite nacional espalhados por todo o país e escolhidos por uma população com baixíssima escolaridade e amadurecimento político. A eleição dos deputados é liderada pelos caciques locais e regionais, representantes dos interesses da elite. Há uma preocupação que a adoção de propostas democratizantes leve a uma radicalização política. É necessário conter o direito de quem pode e de quem não pode votar. O critério adotado é o da renda, por isso o voto é censitário, isto é, apenas as pessoas que têm bens podem votar e serem votadas. A agitação política não justifica a adoção de ideias liberalizantes profundas que se espalham pelo mundo, principalmente na Europa. É preciso “cuidado com o andor, porque o santo é de barro”, dizem os conservadores que se acercam do poder.
O Brasil precisa de uma Constituição. Não há necessidade de se copiar de outro país. Existem juristas e estadistas capazes de redigir o documento mais importante de um governo que quer ser liberal. Os vizinhos latino-americanos aprovam Constituições que consolidam as oligarquias locais e podem servir de exemplo para o Brasil. No entanto, os políticos brasileiros vivem de frente para a Europa e de costas para os países confrontantes. O caminho é um acordo com os poderosos oligárquicas do agronegócio, que, entre outras coisas, abominam qualquer projeto que beneficie a divisão das grandes propriedades monocultoras. Estas são responsáveis pela balança comercial do país com vendas para mercados mundiais, principalmente Estados Unidos e Europa. Assim, não há na Assembleia Constituinte a representação de outras classes sociais do Brasil. Afinal, a cobertura da imprensa sobre os trabalhos dos deputados constituintes é pífia, e poucos acompanham o dia a dia dos debates e as propostas que tratam de assuntos variados e complexos. Para isso, elegeram representantes. Problema deles.
Há um clima de tensão no ar. Espoucam revoltas em algumas regiões. O chefe do Poder Executivo está cabreiro. Não confia na tal Assembleia Constituinte, principalmente porque entre os deputados estão os irmãos Andradas. Zé Bonifácio, ex-ministro, agora está na oposição. Ele e o irmão lideram um grupo que quer um sistema semelhante ao da Inglaterra, ou seja, com poderes divididos entre D. Pedro I e o parlamento. O grupo quer reduzir o poder do imperador, e isto ele não aceita jamais. É um liberal, “pero no mucho”, dizem os “hermanos”. Os deputados radicais querem a proclamação da República. E o imperador? O grupo Andrada que manter a Monarquia, porque considera que só ela pode impedir a repartição do Brasil como aconteceu com os vizinhos. Os fazendeiros torcem o nariz para o Zé que propunha o fim da escravidão, mudança da capital do Rio de Janeiro para o interior do país e outros avanços. D. Pedro I perde a paciência, manda o exército cercar o prédio da Assembleia, dissolve a Constituinte e exila os irmãos Andrada. Junta um grupo que altera o texto e outorga a Carta de 1824. Durou até a queda da Monarquia depois de 65 anos.
*Heródoto Barbeiro é jornalista da Nova Brasil (89.7), além de autor de vários livros de sucesso, tanto destinados ao ensino de História, como para as áreas de jornalismo, mídia training e budismo. Apresentou o Roda Viva da TV Cultura e o Jornal da CBN. Mestre em História pela USP e inscrito na OAB. Acompanhe-o por seu canal no YouTube “Por dentro da Máquina”, clicando no link https://www.youtube.com/
