Prazo de validade do documento varia conforme a idade da criança ou do adolescente
O processo para tirar passaporte comum para menores de 18 anos é o mesmo para todos. No entanto, existem algumas especificidades com relação a documentação que deve ser apresentada de acordo com a situação da criança — filhos de pais casados, divorciados, se tem representante legal, se é adotado ou se um dos pais é falecido.
Para tirar o passaporte de um menor de idade, é preciso a autorização de ambos os pais ou do responsável legal e o preenchimento do Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor, que pode vir ou não com a inclusão da autorização de viagem internacional.
O formulário deve ser assinado na presença do funcionário da Polícia Federal, na hora da conferência dos documentos originais.
Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor e maiores informações podem ser encontrados no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), deve ser preenchido e apresentado ao funcionário da Polícia Federal, na hora da conferência dos documentos e assinado pelos pais ou representante legal.
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| Na foto: Wilson Quirino, auxiliar administrativo e Elleonora Pagnanelli, 10 anos, renovando o seu quarto passaporte em Ribeirão Preto-SP |
| Foto: Zacarias Pagnanelli |
O Documento de Viagem é todo documento aceito como identificar de um viajante em outro país. Nele podem ser registradas entradas, saídas, vistos e autorizações. Aqui são emitidos: Passaporte Comum (conhecido popularmente como "passaporte"), Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.
Etapas para a realização deste serviço:
Preencher o formulário
O formulário deve ser preenchido com atenção, pois omitir informações ou declarar dados falsos gerará atraso e, em alguns casos, impossibilitará a obtenção do passaporte. Antes de preencher o formulário, você será direcionado a verificar se possui a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.
Pagar taxa
A taxa é gerada automaticamente com o protocolo, na etapa anterior. O pagamento pode ser feito pelo PagTesouro — PIX ou Cartão de Crédito — ou pelo tradicional Boleto, via código de barras. Se necessário, é possível gerar nova taxa, sendo necessário informar o nº do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.
Agendar atendimento
Ao agendar atendimento, deve-se escolher o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade e dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos. Depois desse prazo, o passaporte não retirado será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
Comparecer à unidade escolhida
O solicitante deverá apresentar a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas, coletará dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) e informará o prazo de entrega, em geral, entre 6 e 10 dias úteis. O atendimento presencial é obrigatório a todo solicitante de passaporte, inclusive no caso do solicitante menor de 18 anos.
Consultar andamento
Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega será possível somente quando o resultado da consulta informar que o passaporte — Documento de viagem — está disponível para entrega.
Receber passaporte pronto
Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido e-mail avisando que o passaporte está pronto, o titular deve se deslocar à mesma unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada. É obedecida a ordem de chegada e situações de prioridade. Sendo possível, evite horário do almoço e final da tarde: são horários bastante procurados por quem não têm alternativas.
Quanto tempo leva? Entre 6 e 10 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Em alguns períodos do ano, esse prazo pode variar por causa do aumento na procura, aproximação de período de férias escolares etc.
No caso de dúvidas relativas à particularidades locais das unidades de atendimento, tais como: dias e horário de funcionamento da unidade, necessidade ou não de agendamento prévio, dentre outras, consulte uma unidade da Polícia Federal. A Polícia Federal não possui call center ou telefone para atendimento ao público referente ao serviço de emissão de passaporte. Visite nossa seção de Dúvidas Frequentes. Se ainda assim não localizar sua resposta, visite o Fala.Br.
Passaporte Comum tem validade variável, de acordo com a idade do titular. Importante: o formulário não autoriza a viagem internacional do menor, apenas autoriza a concessão do passaporte. O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:
Até 1 ano de idade › validade de 1 ano
Entre 1 e 2 anos › validade de 2 anos
Entre 2 e 3 anos › validade de 3 anos
Entre 3 e 4 anos › validade de 4 anos
Entre 4 e 18 anos › validade de 5 anos
Maior de 18 anos › validade de 10 anos
Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano.
Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido na Lei 10.048 de 8 de novembro de 2000, têm direito a atendimento prioritário. O próprio agendamento do atendimento permite que sua espera na unidade seja a menor possível.
