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Segundo estudo da Consultoria Aquila (2022), a taxa de mortalidade infantil (TMI) no Brasil foi de 11,5 por 1000 no ano passado, ou seja, 11,5 crianças mortas até um ano de idade, entre 1000 nascidos vivos. É uma taxa bem menor que a de diversos países africanos e asiáticos, mas ainda não leva o Brasil aos patamares do Japão, Suécia, Noruega, Islândia e outras nações com TMI igual a 3. O saudoso poeta brasileiro Ferreira Gullar eternizou seu protesto em seu Poema Brasileiro: “... de cada 100 crianças que nascem, 78 morrem antes de completar 8 anos de idade”. Gullar repetia o verso várias vezes para destacar a tragédia piauiense na época. Alimentação, assistência médica e saneamento básico precários estão entre as maiores causas da mortalidade infantil. O Ministério da Saúde destaca em seu portal que o leite materno reduz em 13% a mortalidade infantil em crianças menores de 5 anos e amplia as chances de vida de bebês prematuros e de baixo peso.
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Há diversos projetos de lei em benefício do aleitamento moderno que tramitam em casas legislativas pelo Brasil. O Município de São Paulo se destaca às vésperas do “Agosto Dourado” com a sanção pelo Prefeito Ricardo Nunes da Lei nº 17.974, de 5 de julho de 2023, (Projeto de Lei nº 573/22 do Vereador Bombeiro Major Palumbo) que instituiu o Programa Amamentação Solidária. O Major Palumbo explica que além do fomento à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e do incentivo à doação de leite humano, a lei inova com a distribuição de frascos para armazenamento de leite humano, pelo Poder Público Municipal, aos bancos de leite. O leite humano doado passa por processos de análise, pasteurização e controle de qualidade antes de ser distribuído.
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Cleonice Alves (mãe de dois filhos e que já foi doadora) relata: “uma grande dificuldade que enfrentei foi a falta de recipientes adequados para guardar o leite pois o armazenamento que eu fazia em frascos plásticos não era aceito nos bancos de leite. Eu era orientada a providenciar frascos de vidro e via que muitas mães procuravam utilizar frascos de maionese ou de outros alimentos, um verdadeiro empecilho à doação”.
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Outra inovação da aludida lei paulistana é a criação do Selo “Amigo da Amamentação” para entidades e empresas que destinarem sala de apoio para as mães que amamentam e que adotem ações concretas para a cooperação na doação de leite humano. “São Paulo deve ser polo irradiador de boas práticas em saúde e deve ser exemplo em políticas públicas contra a mortalidade infantil. O aleitamento materno é um direito humano que precisa ser respeitado!”, destaca Major Palumbo que atuou por 28 anos no Serviço de Resgate e Emergências Médicas do Corpo de Bombeiros Paulista. Major Palumbo, entusiasta do tema, destinou emendas parlamentares para a aquisição de freezers e equipamentos específicos para bancos de leite em unidades de saúde na Capital Paulista.
