Donos de estabelecimentos estariam evitando acionar Conselho Tutelar
Com inquérito civil instaurado nesta terça-feira (21/3), o MPSP vai apurar relatos de exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrida em postos de gasolina de Guará, município do norte paulista. Iniciado pelo promotor de Justiça Túlio vinícius Rosa, o procedimento apurará também se proprietários de estabelecimentos comerciais da região estariam evitando acionar o Conselho Tutelar quando se deparam com situações dessa natureza, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aos proprietários de um posto de combustíveis e de um restaurante da cidade, assim como a outros estabelecimentos interessados, foram requisitadas cópias das imagens dos circuitos internos e externos de imagem, alertando que quem não atender à solicitação enfrentará medidas judiciais para superação da resistência indevida, sem prejuízo da responsabilização criminal.
Dados sobre possíveis notificações envolvendo prostituição infantil em postos foram pedidos ao Conselho Tutelar de Guará, à Secretaria de Assistência Social do município e à Delegacia de Polícia. Já ao comando local da Polícia Militar, Rosa solicitou a realização de patrulhamento periódico nos postos de gasolina da cidade, em especial naqueles localizados às margens da Rodovia Anhanguera e durante o período noturno, para prevenir e combater as situações de exploração sexual de crianças e adolescentes.
