Por Camila Piva
Como funcionam os ativos digitais que podem ser trocados por mercadorias e serviços no mundo físico
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Criptomoedas, como o bitcoin, apareceram no mercado financeiro fazendo muito alvoroço. São moedas digitais que representam valores que só existem em registros eletrônicos e são criadas em uma rede chamada blockchain, responsável por guardar em segurança diferentes informações.
“Ainda não podemos chamar os criptoativos em criptomoedas por questão conceitual, pois ainda não exerce a função de unidades troca, como aceitação em massa, mas isso parece ser uma questão de tempo”, conta Marcelo Zeli, sócio da Veneza Investimentos, escritório de assessoria de investimentos.
É preciso atenção também para não confundir criptomoedas com moedas eletrônicas. Estas últimas estão na legislação brasileira e são um recurso financeiro, como por exemplo as notas fiscais.
No mundo existem atualmente mais de 5 mil criptomoedas — a mais conhecida é o bitcoin. Há outras conhecidas como bitcoin cash, ethereum, ripple, litecoin e peercoin.
Como funcionam as criptomoedas? Elas são moedas virtuais e por isso não se pode fazer com elas uma troca física. Elas existem na internet, não nas contas correntes dos bancos, e surgem por meio da mineração (procura) feita nos blockchains por potentes computadores, num método chamado proof of work (prova de trabalho).
Blockchain é uma tecnologia de cadeia de blocos de informações que funciona como um banco de dados e ganhou espaço no mundo financeiro por causa da segurança.
“Todas as operações são públicas, mas os participantes são ocultos”, diz Marcelo Zeli, explicando que a tecnologia foi criada para se ter um produto com excelência em criptografia de processos e essa maneira de criptografar usando as próprias transações vem provando ser tão eficiente ou até mais eficiente do que ter um regulador zelando pelos valores.
No início, as criptomoedas eram usadas pelos mineradores apenas no blockchain, mas hoje são usadas para compras comuns e, principalmente, como uma alternativa de investimento.
Cada vez mais empresas trabalham com criptomoedas e profissionais de diferentes áreas, em diversas partes do mundo, se especializam nelas. Também há fundos de investimentos em moedas digitais, que ajudam a multiplicar suas oportunidades de uso.
Uma das razões para todo esse crescimento está na alta valorização das criptomoedas, que interessa muito aos investidores. Além disso, elas não sofrem interferência política de países e conseguem armazenar transações de forma considerada muito segura, desde que se escolham os locais certos para receber informações.
A pesquisadora do Instituto Liberdade Digital Roberta Battisti, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, alerta no entanto que o debate sobre temas como moedas digitais e economia digital ainda é superficial e falta informação à maior parte da população. Isso explica por que tantas pessoas têm caído em golpes.
“O importante é buscar informações em locais realmente especializados nisso e não acreditar em ofertas boas demais, que prometem grandes lucros e resultados”, afirma. “Na verdade, esse é um mercado ainda muito instável e incerto, onde a dica principal é informação.”
O professor de Engenharia e Design da FAAP Marcelo Succi conta que já comprou criptomoedas para entender como funciona esse mercado e lembra que ele é seguro, mas altamente volátil. “Se a pessoa pensa em aplicar em criptomoeda como uma reserva, eu considero um pouco arriscado. Eu investiria uma quantidade bem pequena do meu patrimônio — 1%, 2%, 5% no máximo, porque é um investimento que tem alta volatilidade, embora tecnicamente perfeito.”
Falta ainda regulamentação dos governos de cada país. No Brasil, há projetos de lei no Congresso, mas não existe uma legislação específica para criptoativos.
A primeira manifestação sobre o tema veio do Banco Central do Brasil em fevereiro de 2014, quando a entidade apontou riscos nas transações com criptomoedas.
Cinco anos depois, porém, a entidade reconheceu os criptoativos e suas operações se integraram à balança comercial brasileira. Em 2021, foi publicada uma Resolução BCB e criado o Comitê Estratégico de Gestão do Santbox Regulatório (CESB). Espera-se que o CESB faça a criação do primeiro criptoativo regulado no Brasil.
No dia 26 de abril, o Senado aprovou o Projeto de Lei 4401/2021, que regulamenta as criptomoedas, cria regras para a venda de moedas digitais e estabelece punição para quem comete crimes.
De acordo com a Agência Senado, a proposta também traz diretrizes para “prestação de serviços de ativos virtuais” e o funcionamento de empresas prestadoras desses serviços. O texto agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O advogado Milton Neves explica que, apesar de poder ser trocado por mercadorias em estabelecimentos do País, o bitcoin não é considerado, juridicamente, uma moeda no Brasil. Também não faz parte do Sistema Brasileiro de Pagamentos nem se enquadra na definição de arranjos de pagamento do Banco Central. Mas não é considerado ilegal.
“Sabe aquelas milhas aéreas que acumulamos com os gastos no cartão de crédito e programas de fidelidade? Todos sabemos que valem dinheiro. É como o bitcoin”, compara. “Para evitar que seja utilizado de forma distorcida, lesiva, nebulosa e/ou criminosa, é necessária a regulamentação.”
Ele lembra que o mercado de criptoativos cresce em todo o mundo. “Apesar de ainda não haver regulamentação, essas operações já movimentam mais de R$ 15 milhões por dia.”
