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Pelo terceiro ano seguido a campanha “Viva a Originalidade. Pirata: tô fora!”, ação de educação fiscal promovida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), foi premiada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).
O Prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional e tem por objetivo reconhecer o trabalho de entidades públicas e privadas que atuam em diversos segmentos para inibir o comércio ilegal de produtos pirateados no Brasil. A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar recebeu, pela terceira vez o prêmio, que foi entregue durante a cerimônia realizada no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília/DF.
Este ano, a campanha “Pirata: tô fora!” foi premiada pela produção dos documentários “Dias de Momo – Uma homenagem a cultura brasileira”, que destaca a riqueza do carnaval pernambucano, e “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá - 100 anos de histórias”, que apresenta a originalidade do Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas. As produções foram apresentadas em escolas, exibidas em cinema e transmitida para mais de 150 países. “Nosso objetivo no começo do ano era ampliar as ações de educação fiscal e receber esse prêmio, pela terceira vez, reforça ainda mais nossa determinação em seguir trabalhando para mostrar a sociedade os riscos e prejuízos que a pirataria gera ao País”, destacou a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar.
Sílvia de Alencar ressaltou a importância da premiação concedida pelo CNCP, um dos principais incentivos no País para as instituições que realizam ações de conscientização e de educação fiscal. “Para o Analista-Tributário é gratificante ver seu trabalho reconhecido, pois além de atuar na fiscalização e formar a linha de frente no combate ao contrabando, pirataria e descaminho, cada vez mais, a categoria se dedica a educação fiscal por entender que também é preciso trabalhar na conscientização da sociedade mostrando a importância da busca da eficiência da administração tributária, dos tributos e discutindo os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a sociedade. Acreditamos que a educação fiscal é um instrumento poderoso, que como as demais ações educativas, tem a capacidade de transmitir e consolidar valores capazes de transformar a sociedade. É um trabalho de longo prazo mas que gera resultados concretos e duradouros”, disse.
DS Amazonas
A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM também foi premiada pelo CNCP/MJ pelas ações de educação fiscal e de combate à pirataria realizadas ao longo de 2013 no Amazonas. A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM recebeu o prêmio de Destaque Regional no Eixo Educacional com o projeto “Educação Contra Pirataria”. O delegado sindical adjunto do Sindireceita em Manaus/AM, Moisés Hoyos, recebeu o prêmio.
Combate à Pirataria
Há pouco mais de oito anos, um grupo de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil da região de Foz do Iguaçu/PR iniciou uma ampla discussão sobre o crescimento acelerado da pirataria no País. Esses servidores que formam a linha de frente no combate ao contrabando, tráfico de drogas, armas, munições passaram a observar, naquela época, um crescimento diário na apreensão de produtos piratas e preocupados com a falta de estrutura da Receita Federal para combater essas práticas ilícitas deram início às discussões sobre a necessidade de uma atuação mais efetiva no controle aduaneiro e também sobre a importância de se discutir estes temas com a sociedade. Os debates nos fóruns internos do Sindireceita avançaram até que, em 2005, foi lançada a campanha nacional “Pirata: tô fora! Só uso original”.
O sentimento naquela oportunidade era de que não bastava apenas ampliar as ações de repressão. Era preciso mostrar para a sociedade que a pirataria não era um crime menor, mas sim que ao comprar um produto pirata o cidadão contribui diretamente com uma rede de ilegalidade que passa pela perda na arrecadação de impostos, pelo desestímulo a geração de empregos formais, incentiva a concorrência desleal e, até mesmo, financia o crime organizado que se aproveita desta prática para gerar recursos que são usados na compra de armas, munições e drogas. “Ao longo de todos este anos, conseguimos, com o apoio de Analistas-Tributários de todo o País, ampliar significativamente os espaços de discussão e a percepção sobre os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a sociedade. Temos a convicção que é preciso avançar ainda mais neste debate e transformar a visão da sociedade brasileira sobre este crime”, disse a presidenta do Sindireceita.
