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A Zona Franca de Manaus é um caso de sucesso de política socioeconômica regional e responsável por aproximadamente R$ 32 bilhões, adicionados ao PIB brasileiro. Essa região poderia prosperar ainda mais. A Amazônia pede um olhar apurado para o crescimento do seu Bioma de forma sustentável, com foco em contribuir com as comunidades locais e aproveitar os recursos disponíveis na região.
Não ocorreu um ciclo de expansão no processo de desenvolvimento brasileiro nos últimos 40 anos. Aliás, podemos considerar que o crescimento foi pífio e, com o desequilíbrio das contas públicas, graves problemas ficaram em evidência, como o aumento do número de desemprego e de subemprego. Atualmente, temos de 20 a 25 milhões de brasileiros sem emprego e vivendo em situação de pobreza, miséria e desalento.
Durante o Governo Juscelino Kubitschek, o ciclo de expansão econômica concentrou 72% dos empregos industriais, no eixo Rio e São Paulo. O Governo Geisel incentivou o desenvolvimento para as regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, e, especificamente, a Amazônia. Porém, nesta última região, o crescimento concentrou em apenas alguns polos, tornando a Zona Franca de Manaus um caso de sucesso de política socioeconômica regional, com a geração de emprego e renda.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) representa instrumento legal que delimita a ação do Governo Federal em busca da redução das desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
A Amazônia é muito extensa e já está em tempo de o progresso chegar também nas regiões menos favorecidas. Mas, o que deve ser feito? Primeiro, o desenvolvimento de um plano com meta visando um período de longo prazo, de 10 a 15 anos. Segundo, levar em consideração a preservação dos incentivos fiscais. Terceiro e não menos importante, a viabilização de uma política ecológica de desenvolvimento sustentável mais rigorosa e multifacetada, permitindo a abertura de um polo de Bioeconomia, com o desenvolvimento de atividades intensivas de ciência e a tecnologia.
Para a elaboração de uma política de desenvolvimento regional deve haver uma integração com uma política ambiental mais abrangente, o desenvolvimento de atividades de alta tecnologia com a agricultura familiar, entre outros. Quando ocorre uma queimada ilegal, a terra não deveria ser utilizada economicamente, precisa ser preservada para a sua regeneração, por exemplo.
A Amazônia possui uma lista extensa de potenciais produtos alimentícios e fármacos. Faz-se necessária a organização dos produtores rurais para a sua produção de um olhar voltado para a diversificação da economia local. A região pode ter um desenvolvimento de 5% a 7% ao ano, como resultado de um salto científico e tecnológico, do controle do desmatamento, da valorização das suas instituições regionais, como as associações empresariais, as universidades e a Empresa Brasileira de Pesquisa Pecuária (EMBRAPA).
Hoje, com um plano de Governo para a Amazônia com visão de curto prazo, deixamos de construir um futuro mais sustentável para o Brasil e aumentamos o índice de empobrecimento das populações regionais. É hora de criar uma agenda de futuro com a participação da sociedade, para alcançarmos uma Bioeconomia que traga prosperidade para as pessoas que estão mais próximas do Bioma com a maior biodiversidade do Planeta.
Paulo Haddad – ex-ministro da Fazenda e colaborador dos Diálogos Amazônicos, live da FGV com apoio do Centro da Industria do Estado do Amazonas – CIEAM.
